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O curso, realizado em parceria como Centro de Memória João Marcello de Araújo Júnior, foi desenhado para capacitar alunos para a descrição de difusão da documentação pela plataforma AtoM, proporcionando o acesso ao patrimônio documental arquivístico.

Na abertura, o procurador-geral de Justiça Luciano Mattos destacou a importância da temática para a instituição. “Esse evento nos dá uma oportunidade riquíssima de trazer ao debate o conhecimento de boas práticas no atendimento para pessoas idosas, que são desconhecidas e que precisam ser implementadas", ressaltou o PGJ.

O evento foi destinado a membros e servidores dos MPs e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ocorreu de forma híbrida (presencial e com transmissão via plataforma Teams) por aproximadamente 300 participantes. A roda de conversa teve integrantes de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Amapá e Goiás. Do estado do Rio o evento contou com participantes de Angra dos Reis, Três Rios, Cabo Frio, São Gonçalo, Valença e Campos dos Goytacazes.

Patrícia Carvão foi a primeira palestrante do evento. A procuradora detalhou inicialmente a estrutura da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, órgão do qual está à frente no MPRJ.

Em continuidade ao programa de formação iniciado em janeiro, neste módulo os alunos foram apresentados à linguagem de programação Pyton. Ao longo de cinco encontros, o docente apresentou uma introdução à linguagem, os primeiros passos na ferramenta e sua ampla utilização no mercado.

Ao longo dos dois dias de curso, a promotora, que é Mestre em Direito Público e atua há mais de 20 anos como docente de Direito Penal, apresentou aos alunos as atualizações normativas relativas ao Estatuto do Desarmamento Lei Nº 10.826/2003 e também as principais atualizações jurisprudenciais.

A procuradora de Justiça Patrícia Leite Carvão, coordenadora-geral da COGEPDPH/MPRJ, e o promotor de Justiça Leandro Silva Navega, diretor do IEERB/MPRJ, abriram o encontro junto a Cláudio Nascimento, presidente do Grupo Arco-Íris.

Na primeira aula, o professor abordou os conceitos básicos de Business Inteligence e que envolvem a ferramenta Microsoft Power BI, que é uma das mais utilizadas atualmente para leitura e apresentação de dados.

Os novos membros do MPRJ assistiram a palestra da promotora de Justiça Simone Sibilo. A promotora ministrou palestra sobre o papel dos promotores de Justiça nos tribunais do Juri, área em que atua há muitos anos no MPRJ.

A procuradora de Justiça Patrícia Leite Carvão, coordenadora-geral da COGEPDPH/MPRJ, abriu a cerimônia e, logo em seguida, passou a palavra para Cláudio Nascimento e Rogério Sganzerla, respectivamente coordenador e  pesquisador do Programa Atena da Aliança Nacional LGBTQIA+ do Grupo Arco-Íris. 

A aula foi ministrada por três palestrantes: José Ramos da Silva Junior, coronel PM, subsecretário de inteligência da Secretaria de Estado da Polícia Militar; Pedro Aramis de Lima Arruda, coronel reformado do Exército Brasileiro, ex-gerente de segurança da Petrobras, no Brasil e no exterior; e Jorge Luiz dos Santos Alves, coordenador de produção de Inteligência da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro da Agência Brasileira de Inteligência.

Os criptoativos são ativos digitais que não podem ser copiados por causa da tecnologia da criptografia e a persecução patrimonial pode ser entendida como a busca por um patrimônio alvo que esteja escondido nesses ativos. O promotor Sauvei Lai explicou a importância do assunto para o MPRJ.

Adilson, que é Doutor em Direito, explicou que este ramo do Direito

examina tópicos como: normas jurídicas relativas à igualdade, teorias

sobre formas de discriminação, reflexões sobre democracia pluralista e

participativa, entre outros.

O Relatório foi elaborado pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) do IERBB/MPRJ, criada em 2022 com  o  objetivo  de  elaborar processos  de  avaliação  e  autoavaliação,  sistematizar  e  prestar  informações acerca dos processos e fluxos organizacionais da Escola.

Em continuidade ao programa de formação iniciado em janeiro, neste módulo os alunos serão apresentados à linguagem de programação Pyton. No primeiro encontro, o docente apresentou uma introdução à linguagem mostrando como se instala, os primeiros passos na ferramenta e sua ampla utilização no mercado.

Os visitantes também conheceram as estruturas do MPRJ e no IERBB foram  recepcionados pelo diretor do IERBB/MPRJ, Leandro Navega, e pelo vice-diretor, Alexandre Couto Joppert. Em nossa Escola eles conheceram a biblioteca e as salas onde são realizadas as aulas.

Aprovados no certame de 2019, dois analistas e 11 técnicos administrativos foram recebidos pelo secretário-geral do MPRJ, promotor de Justiça Roberto Goes Vieira, e pelo subcoordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promotor de Justiça Alexandre Couto Joppert.

A aula que inaugurou o curso teve como tema “Violência de Gênero”, ministrada pela advogada Alice Bianchini, que é doutora em Direito Penal e vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica.

O palestrante apresentou um panorama geral sobre previdência complementar detalhando sua interface com o Regime de Previdência do Servidor Público, ressaltou sua importância face aos cenários de Reforma da Previdência e abordou a relevância do RJPREV para os membros e servidores do MPRJ.

O encontro foi aberto pelo Diretor do IERBB/MPRJ, promotor de Justiça Leandro Navega. O líder da Escola destacou o papel importante que ambos palestrantes ocupam no cenário jurídico fluminense e ressaltou a importância do tema, sobretudo para a atuação dos operadores do Direito na segunda instância.

A promotora, que atua há mais de 20 anos como docente de Direito Penal, abordou as recentes alterações ocorridas na Lei nº 10826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e na Política de Armas no País.

No “Anuário 2022” do IERBB/MPRJ o leitor pode encontrar infográficos quantitativos e qualitativos sobre todas as bases educacionais da Escola, como cursos de capacitação, pós-graduação e eventos. Além disso, poderá acompanhar a trajetória de crescimento do Ensino a Distância e da performance dos instrumentos de comunicação do IERBB/MPRJ junto aos seus públicos.

O encontro contou com palestras do técnico pericial do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) Romullo Delvalle e do promotor de Justiça do MPRJ Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes.

No encontro que inaugura o curso, a docente apresentou um panorama histórico das leis que regulam o tema das drogas no país. De acordo com o programa do curso, nas próximas aulas serão abordadas as políticas de prevenção e repressiva, os tipos penais em espécie e estudos de jurisprudência.

Os docentes fizeram uma revisão de todo o programa, no qual foram abordados temas como planejamento e gestão estratégica voltada para resultados, sistema integrado de avaliação de desempenho, formulação de indicadores, a metodologia OKR, métodos de avaliação, subjetividade e feedback, entre outros.

Em continuidade ao programa de formação iniciado em janeiro, na última aula deste  módulo, o professor apresentou a quarta parte da disciplina “Algoritmo e Estrutura de Dados” na qual ele apresentou aos alunos uma introdução à lógica de programação e algoritmos.

A aula inaugural foi ministrada pelo servidor do MPRJ Esley Cardoso, mestre em Políticas Públicas e Direitos Humanos e pela também servidora Mariana Evangelista, graduada em Direito. Os docentes apresentaram uma introdução à Teoria do Conflito a partir da contextualização histórica e traçaram um paralelo entre as chamadas “cultura de violência e cultura de paz”.

No encontro, ocorrido na modalidade híbrida, a procuradora abordou diversos pontos da Lei 14.344/22, com foco em sua aplicabilidade prática e conduziu um debate com os participantes sobre aspectos controversos. O marco legal estabelece mecanismos para prevenção e enfrentamento  da violência doméstica e familiar contra a crianças e adolescentes, alterando, ainda, dispositivos do Código Penal, da Lei de Execução Penal, do ECA e da Lei de Crimes Hediondos.

O docente abordou ao longo da aula conceitos fundamentais para definir o que é negligência parental e como os operadores do Direito podem se valer destes princípios para melhor aplicarem a Lei. Ao final da aula, o professor realizou o lançamento de seu livro intitulado “Levando os Direitos das Crianças a Sério” com autógrafo para os presentes.‌

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As aulas foram ministradas pelo promotor de Justiça Bernardo Maciel Vieira e os servidores Kedson Kede, Lennon Lima e Mylena Almeida.