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A seguir, a palestra foi ministrada pela psicóloga, doutora em psicologia social e professora do curso de Psicologia da Universidade Federal Fluminense (UFF) Cristine Mattar, autora do livro "Depressão: doença ou fenômeno epocal". 

O Programa de Residência Jurídica do MPRJ consiste em modalidade de estágio profissional, não obrigatório, para bacharéis em Direito regularmente matriculados em cursos de pós-graduação com carga horária mínima de 360 horas na área das ciências jurídicas, que guardem relação com as atividades finalísticas do MPRJ e estejam devidamente credenciados pelo IERBB/MPRJ. 

Mudanças na jurisprudência, importância da gestão de riscos pelos operadores do direito, descrição do reconhecimento de pessoas, de acordo com Resolução CNJ nº 484/2022, e o reconhecimento facial por inteligência artificial no Brasil e no mundo foram alguns dos temas trazidos pelo promotor de Justiça e especialista em Teoria Geral do Processo e mestre em Direito Digital, Sauvei Lai.

Com o intuito de debater e disseminar a importância da segurança de informação, o encontro foi aberto pelo promotor de Justiça Leandro Navega, diretor do IERBB, e contou com a organização do procurador de Justiça e encarregado pelo Tratamento de Dados do MPRJ, Guilherme Martins, que pontuou como o MP vem se adaptando às questões impostas pela Lei n° 13.709, de 14/08/2018, e promovendo discussões acerca do tema.

A abertura foi feita por Alexandre Couto Joppert, promotor de Justiça e vice-diretor do IERBB, enquanto a ministração da aula ficou por conta de Sauvei Lai, promotor de Justiça, especialista em Teoria Geral do Processo e mestre em Direito Digital. "Gostaria de parabenizar o IERBB por ter tido a visão de trazer ao debate essa mudança jurisprudencial e as novas diretrizes da resolução 484/2022.

A plataforma oferece materiais que auxiliam para o estudo nos cursos de capacitação e de pós-graduação, tendo obras divididas em 3 catálogos: como Jurídica, Sociais Aplicadas e Pedagogia. Além disso, o conteúdo fornecido está sempre em atualização e atende os critérios exigidos pelo Ministério da Educação (MEC).

A aula de abertura do curso foi iniciada com a fala da promotora Roberta Rosa sobre a importância da construção de uma nova estrutura relacional nas instituições, a fim de proporcionar menos ruídos nas comunicações.

Na ocasião, Rafael explicou aspectos relacionados às contratações diretas, à luz da Lei nº 14.133/2021. “Da aula de hoje até a aula de sexta-feira (12/04) nós vamos analisar as hipóteses na lei e os requisitos para a aplicação das hipóteses de inexigibilidade e dispensa de licitação, para que os profissionais possam instruir o processo e conduzi-lo com mais assertividade e segurança jurídica”, disse Rafael, acrescentando que o programa de capacitação tem, de forma geral, o objetivo de munir os gestores das informações e conhecimentos mais relevantes em suas atuações.

A aula foi ministrada por Rafael Mota, especialista em business intelligence e analytics, e Rodrigo Moreira, especialista em tecnologia da informação. O assunto abordado na aula foi sobre a matriz de riscos, dando continuidade à aula anterior, em que a gestão e análise de riscos foram trabalhadas com os alunos.

Assim, com esteio nos conceitos fundamentais de problema jurídico, justiça, portas de acesso à justiça e modos de solução de problemas jurídicos, foram debatidas premissas apoiadas na constatação de que, atualmente, o sistema de justiça brasileiro é formado por múltiplas portas de acesso (e não só o Judiciário), as quais devem se apresentar como adequadas para a resolução dos problemas jurídicos e concretos da população.

O evento teve como objetivo discutir a saúde mental dos profissionais que atuam na rede de enfrentamento de violência contra mulheres. O encontro teve início com rodas de conversas com profissionais que atuam no acolhimento das mulheres vítimas, e contaram com a participação de psicólogas, assistentes sociais, médicas, policiais militares, guardas municipais, policiais civis e outros profissionais que atuam no enfrentamento da violência contra a mulher.

Entre os dias 11 e 26 de março, as aulas serão referentes ao Módulo I do programa, focado no planejamento das contratações, a partir da elaboração de estudo técnico preliminar (ETP), termo de referência e pesquisa de preços, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. No total, o programa terá quatro módulos.

O subprocurador-geral de Justiça de Administração e presidente da Caixa de Assistência do MPRJ (CAMPERJ), Eduardo Lima Neto, abriu o evento apresentando o Dr. Ervin Cotrik e os dados do projeto “Saúde Mental no MPRJ”, realizado junto à CAMPERJ e veiculado nas redes sociais do MPRJ desde outubro.

A abertura da aula inaugural foi feita pelo vice-Diretor do IERBB, promotor de Justiça Alexandre Joppert, que abordou a importância desse tema para os profissionais que atuam na área e passou a palavra para o coordenador do curso. Luiz Cláudio apresentou a trajetória da professora que ministrou a primeira aula, Karla Cristina, médica e doutora em ciências da saúde pela FIOCRUZ.

Destinado aos inscritos no curso, o evento, restrito à modalidade online, foi mediado pela promotora Madalena Junqueira Ayres, Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Idoso, Elisa Maria Azevedo Macedo Barbosa, coordenadora do CAO Idoso/MPRJ, e Cristiane Branquinho, da 5ª Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa da capital.

A publicação é fruto da coleta de dados realizada junto às três áreas do IERBB: Gerência de Ensino e Extensão, Gerência Administrativa, que engloba o Núcleo de Ensino a Distância e Gerência de Pesquisa e Estudos, que compreende também a Biblioteca do MPRJ.

A abertura do encontro foi feita pela servidora responsável pelo evento, Vivian de Souza Pereira, que abordoou a importância da diminuição da discrepância dos modelos de fiscalização entre os estados, buscando uma padronização nacional.

Durante o encontro, mediado pelo diretor do IERBB/MPRJ, promotor de Justiça Leandro Navega, e realizado de forma híbrida, presencialmente na sede do Instituto e remotamente através do aplicativo Teams, membros e servidores conheceram diversos aspectos da nova sistemática de arquivamento dos inquéritos policiais e procedimentos de investigação criminal, estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2023.

O curso de Gestão Pública terá carga horária de 360 horas, com aulas às segundas e quintas-feiras, das 9h às 12h, iniciando no dia 5 de março de 2024. Já o curso Gestão da Inovação terá carga horária de 423 horas, ofertado às segundas e quartas-feiras, das 9h às 12h, iniciando no dia 4 de março de 2024. Os interessados em concorrer às bolsas de estudos integrais devem acessar os editais do IERBB nº 01/2024 e 04/2024 até a sexta-feira (01/03), às 16h. 

A manhã do primeiro dia de evento tratou de dois assuntos principais: Justiça Ambiental e Práticas Restaurativas. Na abertura, o diretor do IERBB, Leandro Navega, e o professor da USP, Eduardo Saad-Diniz, falaram sobre justiça ambiental, justiça climática e o papel do Ministério Público. Navega destacou a importância de reunir no curso profissionais com atuação em diferentes lados do balcão, bem como da academia:

Idealizado pelas promotoras de Justiça Luciana Grumbach e Viviane Alves, ambas do MPRJ, que também atuaram como mediadoras, o evento contou com palestras da professora do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA e doutora em Epidemiologia pelo Instituto de Medicina da Uerj, Dandara Ramos, da médica ginecologista e professora da Universidade Federal de Uberlândia, Helena Paro, e da promotora de Justiça Mirella Monteiro, do MPSP.

A abertura do evento foi feita pelo promotor de Justiça e Diretor do IERBB, Leandro Navega, que ofereceu um panorama geral sobre os cursos de pós-graduação oferecidos pelo Instituto atualmente. O Diretor lembrou que após o início das aulas dos novos cursos de Gestão Pública e Liderança e Gestão da Inovação, novas turmas só serão oferecidas novamente daqui a 18 meses.

A palestra foi organizada pelo promotor de Justiça Fabio Corrêa, coordenador do GAECO/MPRJ, que integrou a mesa de abertura ao lado do vice-diretor do IERBB Alexandre Couto Joppert, do promotor de Justiça Michel Zoucas, da procuradora de Justiça Andréa Amin, assessora da Corregedoria-Geral do MPRJ e do sociólogo e professor Daniel Hirata, coordenador do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (Geni-UFF)

O assessor contábil da Procuradoria de Fundações do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) Gabriel Filber Ribas fez uma introdução sobrea a gestão e análise da prestação de contas anuais das fundações e apresentou a Procuradoria das Fundações sinalizando quais os tipos de instituições o MPRS atende.

A abertura do evento foi feita pelo promotor de Justiça e diretor do IERBB, Leandro Navega, que agradeceu a presença de todos os palestrantes e público presente, passando a palavra ao encarregado de dados do MPRJ, procurador de Justiça Guilherme Magalhães Martins, que abordou brevemente sobre o papel do MP em relação LGPD.

Serão oferecidas 70 vagas para o curso de Gestão Pública, que terá carga horária total de 360 horas, distribuídas em 18 meses com 3 módulos semanais. As aulas ocorrerão às segundas e quintas, das 9h às 12h, de 04/03/

2024 a 30/09/2025. O curso contará com

até 40% de aulas no formato EAD. As presenciais serão ministradas no IERBB, localizado na Av. General Justo, 375 - 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.

Foram homenageados e premiados professores e alunos que mais se engajaram no projeto “NaMoral - Ética, Integridade e Cidadania”. Participaram do projeto alunos do 8º ano da Escola Municipal Miguel Ramalho Novo (8ª CRE), em Realengo; da Escola Municipal Fernando Barata Ribeiro (9ª CRE), em Santíssimo; da Escola Municipal Jornalista Carlos Castelo Branco (10ª CRE), em Paciência. 

Segundo a portaria assinada pelo promotor de Justiça Leandro Navega, diretor do Instituto, só poderão ser contemplados com bolsa de estudo aqueles que não estiverem em gozo de licença sem vencimentos, cedidos para outros órgãos públicos e não tiverem registros de sanção disciplinar nos últimos cinco anos.

O vice-diretor do IERBB, Alexandre Joppert, falou sobre a importância do curso e do trabalho das guardas municipais como um todo. Também participaram do encerramento do curso o chefe de gabinete do MPRJ, David Faria, representando o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e o coordenador do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e subcoordenador da COGESP/MPRJ, Fabio Corrêa.

Ao longo da aula, Renata explicou sobre as formas de acesso ao sistema, como abrir um chamado através dos canais de suporte, quais são os requisitos para acessar a plataforma, como se inicia o PjeOffice, como faz o cadastro do analista, como realizar a manifestação processual e como abrir intimações.

Ao longo da capacitação, Bruno e Esley abordaram a comunicação e as formas de se comunicar trabalhando com a particularidade de cada aluno, fazendo-os refletir sobre noções como empatia, seus sentimentos, suas necessidades e como ter conversas sem ressentimentos.

O encontro foi organizado pela Secretaria dos Órgãos de Governança, em parceria com o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), e contou com a presidência da subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais, Ediléa Gonçalves dos Santos Cesario, e do subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto. Ediléa saudou a presença dos integrantes na reunião do FPPG, que ocorreu presencialmente no foyer do edifício-sede, após muitas edições em formato virtual.

A abertura do evento foi feita pelo promotor de Justiça e Vice-Diretor do IERBB, Alexandre Joppert, que agradeceu a presença de todos os palestrantes e público presente, passando a palavra ao encarregado de dados do MPRJ, procurador de Justiça Guilherme Magalhães Martins. O procurador pontuou como o MP está se adequando às questões de proteção de dados e constantemente promovendo debates sobre o assunto.

Depois dos debates e da visita à exposição, o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e a coordenadora do CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ, Carla Araújo, participaram, no início da noite de sexta (01/12), de uma missa celebrada no santuário do Cristo Redentor e da cerimônia de iluminação do Cristo na cor laranja, para lembrar as mulheres vítimas de feminicídio.

Responsável por proferir a palestra de abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, percorreu desde o processo de consolidação do Ministério Público como instituição permanente até os novos instrumentos implementados posteriormente que fortaleceram e ampliaram o seu papel institucional. Nessa esteira, destacou a importância de estabelecer leis ou outras regras infraconstitucionais que permitam ao MP exercer suas atribuições da melhor maneira. Luciano Mattos abordou as garantias e princípios que a constituição conferiu ao MP e deixou uma reflexão sobre o desafio de compatibilizar o princípio da unidade com o da independência funcional.

Na última aula do curso, a docente Luciana Maria de Araújo debateu sobre check-in no OKR e liderança, ressaltando a importância das reuniões em equipe para o acompanhamento dos resultados das estratégias estabelecidas. Ao fim da aula, Luciana aplicou um questionário com os alunos e forneceu um espaço para que cada um falasse de sua experiência e aprendizado com o curso.

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, abriu o evento ressaltando a importância de falar sobre violência doméstica e relembrou a criação da Ouvidoria da Mulher, que está sendo aprimorada.

O curso teve como docentes Marta Amaral, gerente de Ensino e Extensão do IERBB e doutora em Educação pela UFRJ; Cesar Augusto Lessa Pinheiro, professor Mestre em Educação com MBA em Gestão Estratégica; a assistente social especialista em Gênero e Direito Rosangela Pereira da Silva; a doutora em Psicologia Maria do Carmo de Figueiredo Cisne; a mestre em Estudos Contemporâneos das Artes Luana Costa; a procuradora de Justiça e coordenadora do CAO das Promotorias de Justiça, Carla Rodrigues Araújo e o coordenador do Serviço de Educação e Responsabilização do Homem da Secretaria de Estado da Mulher, Paulo César da Conceição.

Ao abrir a primeira aula, a professora Luciana fez uma dinâmica com os alunos perguntando sobre o interesse deles no curso e a área em que trabalhavam para conhecê-los. Durante a aula foram trabalhados os modelos de gestão, o surgimento e introdução ao OKR, e ao fim, a docente fez um questionário com os alunos sobre os assuntos abordados ao longo das 4 horas de aula.

 O curso foi concebido em parceria com o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ), a fim de capacitar os cursistas que atuam na área penal visando ao aprimoramento teórico e prático no que tange ao uso das novas ferramentas e a sua efetividade na persecução penal, para maior eficiência em suas funções.

 O encontro teve como objetivo a criação de um espaço de discussão científica com ênfase na adoção e no direito à convivência familiar infantojuvenil. A abertura do evento foi conduzida pelo procurador de Justiça Sávio Bittencourt, criador e diretor do OBNAD; pelo promotor Leandro Navega, diretor do IERBB; e pelas promotoras Luciana Grumbach e Viviane Alves, coordenadoras da pós-graduação Crianças, Adolescentes e Famílias do IERBB.

Os 32 enunciados institucionais aprovados serão publicados em breve no Diário Oficial e nas plataformas eletrônicas oficiais de comunicação e no site do MPRJ. “Vamos levar os resultados da jornada para conhecimento interno e também da população e dos operadores do Direito”, anunciou o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, que, em seu discurso, agradeceu a todos os membros e servidores envolvidos na organização, e também às participações virtuais e presenciais dos membros, reafirmando sua intenção de criar um grupo de trabalho para já pensar nas próximas jornadas.

Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, ressaltou o pioneirismo do evento no Brasil, a importância da jornada para o fortalecimento da unidade institucional e acrescentou que, ao final do encontro, será criado um grupo de trabalho para avaliar os resultados.

A abertura do evento foi realizada pela procuradora de Justiça e coordenadora da COGEPDPH/MPRJ, Patrícia Carvão e pela coordenadora do NSO/MPRJ, Maria Eugenia Medeiros, que destacaram a importância do debate sobre o tema, em contexto de novembro azul, devido ao alto número de homens diagnosticados com câncer de próstata no Brasil.

A aula foi ministrada pela doutora em Ciência Social Ana Lucia Lopes, que abordou a diferenciação do preconceito racial, discriminação racial e do racismo, e aspectos históricos que ainda impactam a população negra. A aula foi iniciada com a apresentação de dois alunos da pós-graduação, a psicóloga Luana Galoni e o assistente social Douglas Campos, que explicaram suas pesquisas desenvolvidas com adolescentes negros na Baixada Fluminense.

O conselheiro Rubens Guimarães fez uma breve apresentação referente ao perfil da população idosa que compõe as ILPIs (Instituições de Longa Permanência para Idosos) e o papel da fisioterapia e da terapia ocupacional nessas instituições, indicando normativas e cartilhas sobre o tema. Quatro palestrantes também participaram do evento: os terapeutas ocupacionais Bruno Poltronieri e Janaina Santos, e os fisioterapeutas Christiano Barbosa e Cynthia Arcoverde.

Cerca de 70 guardas municipais e os prefeitos de quatro cidades fluminenses participaram da abertura do curso que tem o objetivo de qualificar o efetivo das guardas e fomentar maior participação dos municípios nas políticas públicas de segurança.

A abertura do evento foi feita pela procuradora de Justiça Patrícia Carvão, que é coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana do MPRJ. Durante sua fala, destacou a importância do debate sobre este tema e incentivou a reflexão sobre o cuidado com a saúde.

O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) recebeu, no dia 14/11, a visita de representantes do Consulado Americano a fim de discutir uma parceria entre as instituições e o MPRJ.

Na última aula foi realizada uma prática de situações em ambiente simulado para que os alunos pudessem aplicar as ferramentas e as técnicas trabalhadas no curso.

A mesa de abertura foi composta pelo encarregado de dados do MPRJ, procurador de Justiça Guilherme Magalhães Martins, e pelo professor Gilberto Martins de Almeida, presidente do IDTEC, que mantém convênio com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ) para atividades acadêmicas e de pesquisa. O procurador abriu o evento destacando a importância do tema para a instituição. Além disso, pontuou como o MP está se adequando a questões de proteção de dados.

Na última aula, o docente apresentou os verbos, termos usados em órgãos públicos e privados, no Ministério Público, leis e promoveu uma prática dialogada entre os alunos.

A procuradora Patricia Carvão apontou que, ao promover o evento, o MPRJ pretende atuar na articulação de toda a rede que trabalha com a população LGBTI+ a fim de promover uma sensibilização sobre o alcance do nome social, bem como sobre a eventual necessidade de se buscar também a requalificação civil (instituto que altera o nome e o sexo que constam da certidão de nascimento original), caso se deseje também alterar toda a cadeia documental do indivíduo.

A abertura do evento foi feita pela adolescente acolhida, Gabriele Vitória, que chamou os convidados para a mesa de abertura, composta pela promotora de Justiça Raquel Madruga do Nascimento, subcoordenadora do CAO Infância e Juventude (CAOPJIJN/MPRJ); pelo vice-diretor do IERBB, Alexandre Couto Joppert; pela gerente do Família Acolhedora do Município do Rio de Janeiro, Flavia Medeiros da Silva; pela coordenadora dos serviços de alta complexidade da Subsecretaria de Proteção Social Especial, Marlise Ferreira de Souza: e pelo subsecretário de Proteção Social Especial do Rio de Janeiro, Fábio de Sá Ventura.

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, destacou que os crimes cibernéticos desafiam as fronteiras físicas e estão em constante evolução, tendo peculiaridades que demandam novas metodologias, técnicas e conhecimentos. 

O primeiro palestrante, o promotor de Justiça Luiz Cláudio de Almeida, lembrou que o evento é uma das iniciativas do Grupo de Pesquisa do IERBB sobre Contenção de Pessoas Idosas como Forma de Violação de Direitos Humanos. Em sua palestra abordou o conceito de contenção, alertou sobre a desumanização do indivíduo ao longo de seu envelhecimento e ressaltou que a contenção não pode ser considerada um ato médico uma vez que não promove a cura, não previne doenças e pode causar lesão ou risco de morte.

O curso teve como docentes a supervisor do CRAAI Rio, Marcos dos Santos Souza; os servidores Carlos Eduardo Reis, Franklin Soares, Ulisses Antônio Lima Louzeiro e Jorge Luiz Ferreira, que atuam na Divisão de Inteligência do MPRJ.

A juíza da Vara da Infância e Juventude da Capital, Vanessa de Oliveira Cavalieri, apresentou o Protocolo de Prevenção à Violência Escolar, destacando a importância da adoção de estratégias interdisciplinares e da Justiça Restaurativa para prevenção dos casos de violência em ambiente escolar. Também houve a participação dos representantes da Meta Platforms INC, Monica Guise e Ricky Cavalero, que apresentaram as ações da plataforma para a regulação dos conteúdos publicados e explicaram os canais de contato para requisições administrativas de preservação de conteúdos e dados, bem como para o encaminhamento de decisões judiciais.

Na última aula foi realizada uma dinâmica entre os alunos envolvendo práticas simuladas e uma breve revisão do conteúdo tratado durante o curso.

A aula de abertura contou com a presença do Vice-Diretor do IERBB, promotor de Justiça Alexandre Joppert. Em seguida, expositores abordaram os fundamentos da comunicação não-violenta e a importância de se identificar os sentimentos e as necessidades dentro de um diálogo para uma comunicação mais assertiva.

Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, divulgou em primeira mão que os benefícios passarão a ser pagos no terceiro dia útil de cada mês. Luciano destacou que, aos poucos, vem conseguindo avançar no que é permitido, em razão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), disciplinado pelas LC nº 159/2017 e LC nº 178/2021. Os benefícios eram pagos no quinto dia útil.

Ao todo, foram nomeados dez servidores: um analista administrativo, quatro analistas na área processual e cinco técnicos administrativos. Aprovados no concurso de 2019, darão início à atuação na próxima segunda-feira (23/10). A recepção foi feita pelo secretário-geral do MPRJ, Roberto Goes Vieira, pelo diretor do IERBB/ MPRJ, Leandro Navega, e pela gerente de Desenvolvimento Profissional, Thaís Paes.

A aula inaugural teve como tema “Técnicas de elaboração de certidão” e foi ministrada por Marcos dos Santos Souza, graduado em Ciências Econômicas e supervisor no CRAAI Rio. Durante a aula, o docente discutiu sobre a função da certidão para o Oficial do MP, suas variedades e seus elementos.

A última aula teve como tema a “escuta ativa e comunicação não violenta”. Nela, a professora explicou o que é empatia e abordou a importância da escuta ativa para a construção de relações saudáveis, seja no âmbito pessoal ou profissional.

Ao longo do evento, foram discutidas estratégias para a implantação de acolhimento em família acolhedora e debatidos os desafios práticos para a implementação de tal serviço. A programação contou com exposições dos promotores de Justiça Sidney Fiori (MPTO), Luciana Grumbach (MPRJ), Lucas Bernardes (MPRJ), da coordenadora do Serviço de Acolhimento Familiar de Macaé, Milena de Freitas, da assistente social Ana Cristina Reis e da psicóloga Lirian de Sousa

Maria Eugenia Medeiros, coordenadora do NSO/MPRJ, abriu o evento abordando a importância de debate sobre o tema na agenda pública, no contexto do outubro rosa, devido à alta incidência dessa doença entre as mulheres brasileiras

O curso tem como objetivo promover o diálogo com uso da LIBRAS, através do conhecimento da história dessa Língua e da discussão sobre a importância da inclusão de pessoas com deficiência nos espaços laborais do MPRJ.

O curso foi idealizado com o objetivo de promover a capacitação para o uso das funcionalidades do módulo de Peticionamento Inicial, a fim de tornar a apresentação de documentos e petições mais acessível e eficiente.

A abertura do evento foi realizada pelo Promotor de Justiça Alexandre Joppert, Vice-Diretor do IERBB e pelo Procurador de Justiça Guilherme Magalhães Martins.

A mesa de abertura foi composta pela promotora de Justiça Cristiane Branquinho, coordenadora do CAO Idoso/MPRJ, pela representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - Rio e do Núcleo de Envelhecimento Humano - NEH-UERJ, Sandra Rabelo, pelo promotor de Justiça Alexandre Couto Joppert, Vice-diretor do IERBB, pelo secretário de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável (SEIJES), Alexandre Isquierdo, e pela superintendente da Pessoa Idosa da SEIJES, Licia Mattesco.

A abertura do evento foi realizada pela promotora de Justiça Cristiane Branquinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa (CAO idoso/MPRJ), a representante do Núcleo de Envelhecimento Humano da UERJ (NEH) e Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Sandra Rabelo, e a superintendente de Políticas da Pessoa Idosa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, Simone Tourino.

O debate também teve a participação do promotor de Justiça Mauro Fonseca Andrade, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), que fez uma exposição geral sobre a figura do juiz das garantias, incluindo sua abordagem pelas Cortes Internacionais de Direitos Humanos.

A Promotora de Justiça Talita Nunes Harduin abriu o evento e ressaltou que a palestra é uma introdução do curso de Educação Financeira, que será disponibilizado na plataforma do IERBB/MPRJ por meio de aulas gravadas. Além disso, destacou que o objetivo do evento é fomentar uma cultura de educação financeira no MPRJ.

“Terminamos o mês de setembro com mais esse evento realizado no dia de hoje, para falar sobre um tema tão delicado que é o cuidado com a saúde mental e a prevenção ao suicídio. A presença significativa nos mostra o quanto precisamos fazer desses encontros algo permanente no MPRJ", destacou Patrícia Carvão.

A abertura do evento foi feita pela procuradora de Justiça, Patrícia Carvão, coordenadora da COGEPDH e pelo promotor de Justiça Leandro Navega, diretor do IERBB/MPRJ. Em seguida, a roda de conversa foi conduzida pela psicóloga convidada Desirée Machado, com a participação da equipe do Núcleo de Apoio Técnico Multidisciplinar (NATEM), as assistentes sociais, Simone Santos e Jaqueline Regis, a psicóloga, Beatrice Marinho e o psiquiatra, Dr. Sebastião Feliz Pereira Júnior.

O curso tem como objetivo capacitar os alunos no desenvolvimento de habilidades e técnicas de comunicação não-violenta, com uso de ferramentas de negociação, de gestão de conflitos e inteligência emocional, contribuindo para melhorar a comunicação e os relacionamentos interpessoais no ambiente de trabalho.

“Terminamos o mês de setembro com mais esse evento realizado no dia de hoje, para falar sobre um tema tão delicado que é o cuidado com a saúde mental e a prevenção ao suicídio. A presença significativa nos mostra o quanto precisamos fazer desses encontros algo permanente no MPRJ", destacou Patrícia Carvão.

Decano do Conselho Superior do MPRJ, o procurador de Justiça Antonio José Campos Moreira abriu o evento ressaltando a relevância do ANPP dentro das atribuições da instituição. "Esse modelo de justiça penal negociada, que deve conviver com os outros modelos tradicionais, confere ao Ministério Público um papel de protagonismo, que deve ser exercido dentro das suas atribuições constitucionais", disse.

Carolina Senra pontuou que a atuação do MPRJ é fundamental na defesa dos direitos da pessoa com deficiência, acrescentando que a celebração na instituição tem papel informativo. "É necessário que haja uma conscientização, que vá além de questões jurídicas, relacionada aos aspectos social e cultural, uma mudança de atitude e de olhar em relação às pessoas com deficiência. Muito importante que essa data não passe sem ser firmada e comemorada no MP”, disse.

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações do “setembro amarelo”, mês destinado à prevenção ao suicidio. Estiveram presentes a procuradora de Justiça e coordenadora da COGEPDPH/MPRJ, Patrícia Carvão, o subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto, a coordenadora do NSO/MPRJ, Maria Eugenia Medeiros e as psicólogas do Núcleo de Saúde, Camila Bahia Lessa e Lucia Delgado.

O curso será ministrado pelos servidores do MPRJ Ana Luiza Gama, especialista em Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa e Esley Santos Cardoso, mestre em Políticas Públicas e Direitos Humanos.

O evento faz parte da execução do Termo de Cooperação Técnica firmado, neste ano, pelo MPRJ, SEIJES e CEDEPI, que tem como principal objetivo promover a criação e o fortalecimento dos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa e seus respectivos Fundos e busca alinhar o debate para o desenvolvimento das políticas públicas de atenção e atendimento às pessoas idosas no estado do Rio de Janeiro

O curso será dividido em três módulos, que abordarão o conhecimento sobre o processo de aprendizagem; a formação dos funcionários para trabalhar com uma população feminina no sistema prisional, além de discutir como deve ser o trabalho com grupos de homens autores de violência doméstica. A aula inaugural foi ministrada pela gerente de ensino e extensão do IERBB, Marta Amaral, doutora em Educação.

Durante a apresentação, proferida pelo Subprocurador-Geral de Justiça de Miami, Stephen K. Talpins, foram destacados dados referentes a um uso eficaz e estratégico dos recursos públicos para casos que representem maiores ameaças à comunidade.

A abertura foi feita pelo promotor de Justiça e vice-diretor do IERBB/MPRJ, Alexandre Couto Joppert. O curso foi idealizado com o objetivo de contribuir na atualização dos cursistas, capacitando-os para atuarem com a temática “doações irregulares” em processos eleitorais. Essa é mais uma forma do MPRJ garantir que as eleições ocorram de forma transparente. 

Este módulo teve como objetivo abordar novas discussões sobre o cotidiano de fiscalização, debatendo sobre a precarização dos serviços e equipamentos, bem como a verificação da necessidade de aprimoramento da rede socioassistencial, a fim de contribuir para uma efetiva fiscalização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O curso teve como docentes a Tenente-coronel da PMERJ, Claudia; o Coronel assessor da COGESP Jose Mauricio Padrone, o promotor de Justiça Luiz Claudio; o Delegado da DPA Maurício; a promotora de Justiça Rosana Barbosa, o coronel e assessor da COGESP Gilson Chagas.

O curso teve como docentes Felipe Tsuruta, mestre em Ciências pela UFRJ, e Telson Vieira, gerente de projetos e mestre em gestão do trabalho para a qualidade do ambiente construído.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta quinta-feira (31/08), no foyer do 9º andar do edifício-sede, uma roda de conversa sobre violência doméstica para os servidores da instituição. Promovido pela Ouvidoria/MPRJ, o evento “Isso é Conversa de Homem Também”, foi mediado pela promotora de Justiça Dina Furtado Velloso, coordenadora da Ouvidoria da Mulher do MPRJ. Agosto é o mês em que se comemora o aniversário da Lei Maria da Penha, que está completando 17 anos. 

A primeira mesa, intitulada "A Mulher como Vítima no Sistema de Justiça", foi presidida pela procuradora de Justiça Carla Araújo. As apresentações discutiram o aumento das denúncias de violência contra a mulher, a ocorrência de violência em ambientes jurídicos, a importância de uma abordagem especializada no atendimento e a necessidade de uma rede de apoio para as vítimas. Além disso, foram compartilhados dados relacionados aos feminicídios. As palestras incluíram contribuições da ouvidora da Mulher da OABRJ, Andreia Tinoco, da defensora Pública da DPGE, Matilde Alonso, e da juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciana Fiala.

A abertura feita pelo promotor de Justiça e vice-diretor do IERBB/MPRJ, Alexandre Couto Jopper, promoveu uma reflexão sobre a importância de discutir o tema no MP. Em seguida, o promotor Thimotie Heemann demonstrou em sua apresentação como pode ser feita uma maior profissionalização da acusação de crimes contra mulheres; como fazer perguntas corretas e enveredadas para alcançar penas significativamente altas nesse tipo de crime; e, por fim, abordou como os membros do Ministério Público devem insurgir contra perguntas que violem os direitos humanos das mulheres em audiências. 

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, compôs a mesa de abertura do evento, ao lado do corregedor-geral do MPRJ, Ricardo Martins, do diretor do IERBB/MPRJ, Leandro Navega, da integrante da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Munique Teixeira Vaz, e do presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. 

Ao iniciar, o palestrante falou da importância dos cuidados na infância, fase em que o indivíduo está se descobrindo e está se construindo como sujeito. Também foi destacado que todas as experiências durante essa fase afetam a formação do ser humano, portanto é necessário estabelecer uma estrutura sólida para sua criação.

A aula contou com abertura do Vice-Diretor do IERBB, promotor de Justiça Alexandre Joppert e do coordenador do curso, promotor de Justiça Fábio Correia. Eles apresentaram aos mais de 100 alunos do curso os dois professores que ministraram a aula: os promotores de Justiça Sauvei Lai e Pedro Borges Mourão. A aula ministrada pelos docentes teve como tema “Provas Digitais e Cadeia de Custódia”.

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, destacou que eventos como este qualificam as discussões, mostram uma visão sistêmica da questão e colaboram para a promoção de unidade dentro da instituição. Um dos impactos positivos, disse o PGJ, é ajudar a estabelecer mais segurança jurídica na área. 

A aula de encerramento do curso foi ministrada por Memei de Oliveira, que é mestre e doutoranda em Política Social pela UFF e teve como tema a “Rede de Apoio”, onde foi abordada a Importância de diagnóstico, atuação da rede e importância da rede de atendimento às vítimas.

Na última aula deste módulo, o professor fez uma análise dos indicadores do curso e projeções futuras em Data Science e Big Data na prática com os alunos.

A aula inaugural contou com a presença do Vice-diretor do IERBB, promotor de Justiça Alexandre Joppert, do coordenador do curso e da Coordenadoria-Geral de Segurança Pública (COGESP/MPRJ), promotor de Justiça Alexandre Themístocles e da Tenente-coronel Claudia Moraes.

O programa de formação foi iniciado pelo IERBB/MPRJ  em janeiro e, dando prosseguimento ao aprendizado sobre ciências de dados, neste módulo os alunos vão aprender sobre tópicos especiais em Data Science, noções de Python Web Frameworks, noções de Docker e Kubernetes, Deply em Nuvem, além de revisarem conceitos já lecionados nos módulos anteriores.

O encontro que inaugurou a turma foi realizado presencialmente, na sala 1 do IERBB, e contou com abertura do promotor de Justiça Alexandre Joppert, Vice-Diretor da Escola de Governo e do Secretário-Geral do MPRJ, Roberto Góes.

Ao abrir o evento, a promotora de justiça Viviane Alves provocou reflexões sobre a presença majoritária de mulheres em lugares de troca sobre cuidados familiares e responsabilidades para com a criação de um indivíduo.

O Procurador de Justiça Militar e Coordenador-Administrativo da PJMRJ, Ailton José da Silva e a Gestora de Segurança Institucional da PJMRJ, Daiane de Figueiredo de Oliveira foram recepcionados pelo Diretor do IERBB, promotor de Justiça Leandro Navega e pelo Diretor de Licitações e Contratos e Conselheiro do Conselho Gestor do IERBB, Vinicius Marques Sampaio.

O quarto módulo do curso tem como tema o acompanhamento familiar nos serviços de proteção e pretende fortalecer a atuação do SUAS junto às famílias, buscando também aprimorar o Planejamento Estratégico do Ministério Público, por meio dos princípios da promoção do debate, da divulgação de boas práticas, do diálogo com a sociedade civil e da integração com outros órgãos da Administração Pública.

Inicialmente, o professor Alberto Kopittke apresentou seu livro “Manual de segurança pública baseada em evidências". Em seguida, mostrou alguns experimentos científicos sobre o tema e falou da relevância do estudo de evidências para a área de Segurança Pública. De acordo com o palestrante, “as evidências podem ajudar muito na Segurança Pública e em todas as instituições, como o próprio Ministério Público”.

A primeira mesa de debates contou com a participação dos promotores de Justiça Décio Luiz Alonso Gomes e Letícia Emile Alqueres, integrante do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ). Na ocasião, foi abordado com profundidade o tema ‘Confisco Alargado do ART. 91-A do Código Penal (CP)’ e sua aplicação, destacando a medida de otimização nos confiscos patrimoniais.

A aula que inaugura o curso teve como tema “Introdução aos Direitos das Vítimas de Criminalidade” e foi ministrada pelas duas coordenadoras e pela Procuradora de Justiça Patrícia Carvão, que está à frente da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana no MPRJ.

O curso propõe aprofundar as técnicas e estratégias para o planejamento e gerenciamento de projetos utilizando metodologias ágeis. Este módulo tem carga-horária de 20 horas e tem como público-alvo gestores, membros, servidores e estagiários do MPRJ.

A procuradora de Justiça Patricia Leite Carvão, coordenadora-geral da COGEPDPH, abriu a cerimônia e, logo em seguida, passou a palavra para Nathalia Reis, que apresentou o projeto ‘Pretas Prosas’. Essa iniciativa atua na luta antimanicomial e na promoção da saúde mental para a população preta. 

O minicurso, realizado de forma presencial no IERBB, teve como objetivo apresentar aos gestores, sobretudo aqueles que atuam na fase de planejamento das contratações e licitações, as principais informações sobre o documento “Estudo Técnico Preliminar (ETP) ” e, assim, contribuir para uma atuação mais eficiente.

Esse programa de formação foi iniciado em janeiro e, dando prosseguimento ao aprendizado sobre ciências de dados, neste módulo os alunos vão aprender sobre linguagem Python, Banco de Dados SQL, coleta, manipulação e tratamento de dados na prática.

A reunião contou com a presença de Cláudia Braga, é doutora em Filosofia pela USP, consultora nacional de saúde Mental da OMS do Brasil, e de Maria Cristina Hoffmann, psicóloga especialista em Saúde Pública, Mestre em gestão de sistemas e serviços de saúde e Consultora para o Envelhecimento Saudável, da OPAS/OMS.

O encontro que inaugurou a turma foi realizado presencialmente, na sala 1 do IERBB, e contou com abertura do promotor de Justiça Alexandre Joppert, Vice-Diretor da Escola de Governo. Ele deu as boas-vindas aos novos servidores e os encorajou na busca pela motivação no trabalho e no servir à sociedade.

Em continuidade ao programa de formação iniciado em janeiro, neste módulo os alunos aprenderam na prática a dominar as ferramentas de coleta, manipulação e visualização de dados, por meio do estudo de tópicos como Big Data, conceitos e Tipos de Bancos de Dados, importação de Dados e Web Scraping, Linguagem SQL, SON e APIs.

Idealizado pela promotora de justiça do MPRJ Ana Gabriela Fernandes Blacker Espozel, que também atuou como mediadora, o evento contou com palestras da advogada Silvia Felipe Marzagão e da promotora de Justiça do MPRJ Eyleen Oliveira Marenco.

A abertura do evento foi realizada pela promotora Luciana Grumbach, que fez a introdução da aula e apresentou a professora de Direito aos participantes. Depois, Ana Lúcia abordou a temática dos crimes sexuais e as teorias feministas da dogmática Penal, trazendo pesquisas, dados e relatos sobre o assunto.

O curso é ministrado por Tiago Taurian, especialista com MBA em Administração e Marketing e Gestão de Projetos. Conta com um total de cinco horas e vinte minutos de carga-horária. Além das aulas disponibilizadas em EaD, será realizada uma aula ao vivo pelo Teams, no dia 26/06.

O curso começou no dia 31/06 com aula sobre princípios éticos, valores e código de conduta com o procurador de Justiça Sávio Bittencourt. No segundo encontro, os residentes foram apresentados às regras gerais sobre comportamento com a doutora em Educação Máira Conceição e a terceira aula teve como tema “Técnicas de Comunicação e Escuta Ativa”, ministrada pela psicóloga Helenita de Araújo Fernandes.

A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais, Ediléa Gonçalves dos Santos Cesario, e o promotor de Justiça e diretor do IERBB/MPRJ, Leandro Navega, estiveram presentes no evento e abriram a primeira mesa. Navega ressaltou a importância de realizar eventos como esse dentro da Instituição, afirmando: "No evento são abordados diversos tópicos que impactam nossa atuação como promotores e procuradores de justiça. 

Em continuidade ao programa de formação iniciado em janeiro, neste módulo os alunos vão aprender na prática a dominar as ferramentas de coleta, manipulação e visualização de dados.

Criado pela Portaria IERBB/MPRJ nº 24/2023, o grupo de pesquisa tem como finalidade a sistematização de material bibliográfico, a elaboração de artigos científicos e também vai propor a realização de eventos e atividades que promovam o debate sobre o tema. 

A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais, Ediléa Gonçalves dos Santos Cesario, e o promotor de Justiça e diretor do IERBB/MPRJ, Leandro Navega, estiveram presentes no evento e abriram a primeira mesa. Navega ressaltou a importância de realizar eventos como esse dentro da Instituição, afirmando: "No evento são abordados diversos tópicos que impactam nossa atuação como promotores e procuradores de justiça. 

A aula inaugural do curso foi ministrada pelo procurador de Justiça do MPRJ Sávio Bittencourt sobre “princípios éticos, valores, códigos de conduta e suas violações”. No início do encontro, o docente abriu para que os residentes se apresentassem e descrevessem suas principais aspirações na vida.

O evento foi aberto pela promotora de Justiça e coordenadora do CAO Idoso/MPRJ, Cristiane Branquinho Lucas, e pela promotora de Justiça e coordenadora do CAO Cível e Pessoa com Deficiência, Carolina Maria Gurgel Senra.

No curso foram abordados os diferentes tipos de violência contra a mulher, promovendo reflexão e destacando-se a necessidade de atualização e conhecimento tanto do público interno do MPRJ quanto do público em geral.

Com carga-horária total de 14 horas, o curso proporcionou aos alunos de forma híbrida (ao vivo e em EAD) uma abordagem ampliada sobre a perspectiva do Direito que visa ao combate aos preconceitos e busca interpretar e aplicar as leis, a Constituição e tratados internacionais de forma que se possa reduzir as discriminações e as desigualdades socias, de raça e gênero.

O curso, realizado em parceria como Centro de Memória João Marcello de Araújo Júnior, foi desenhado para capacitar alunos para a descrição de difusão da documentação pela plataforma AtoM, proporcionando o acesso ao patrimônio documental arquivístico.

Na abertura, o procurador-geral de Justiça Luciano Mattos destacou a importância da temática para a instituição. “Esse evento nos dá uma oportunidade riquíssima de trazer ao debate o conhecimento de boas práticas no atendimento para pessoas idosas, que são desconhecidas e que precisam ser implementadas", ressaltou o PGJ.

O evento foi destinado a membros e servidores dos MPs e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ocorreu de forma híbrida (presencial e com transmissão via plataforma Teams) por aproximadamente 300 participantes. A roda de conversa teve integrantes de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Amapá e Goiás. Do estado do Rio o evento contou com participantes de Angra dos Reis, Três Rios, Cabo Frio, São Gonçalo, Valença e Campos dos Goytacazes.

Patrícia Carvão foi a primeira palestrante do evento. A procuradora detalhou inicialmente a estrutura da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, órgão do qual está à frente no MPRJ.

Em continuidade ao programa de formação iniciado em janeiro, neste módulo os alunos foram apresentados à linguagem de programação Pyton. Ao longo de cinco encontros, o docente apresentou uma introdução à linguagem, os primeiros passos na ferramenta e sua ampla utilização no mercado.

Ao longo dos dois dias de curso, a promotora, que é Mestre em Direito Público e atua há mais de 20 anos como docente de Direito Penal, apresentou aos alunos as atualizações normativas relativas ao Estatuto do Desarmamento Lei Nº 10.826/2003 e também as principais atualizações jurisprudenciais.

A procuradora de Justiça Patrícia Leite Carvão, coordenadora-geral da COGEPDPH/MPRJ, e o promotor de Justiça Leandro Silva Navega, diretor do IEERB/MPRJ, abriram o encontro junto a Cláudio Nascimento, presidente do Grupo Arco-Íris.

Na primeira aula, o professor abordou os conceitos básicos de Business Inteligence e que envolvem a ferramenta Microsoft Power BI, que é uma das mais utilizadas atualmente para leitura e apresentação de dados.

Os novos membros do MPRJ assistiram a palestra da promotora de Justiça Simone Sibilo. A promotora ministrou palestra sobre o papel dos promotores de Justiça nos tribunais do Juri, área em que atua há muitos anos no MPRJ.

A procuradora de Justiça Patrícia Leite Carvão, coordenadora-geral da COGEPDPH/MPRJ, abriu a cerimônia e, logo em seguida, passou a palavra para Cláudio Nascimento e Rogério Sganzerla, respectivamente coordenador e  pesquisador do Programa Atena da Aliança Nacional LGBTQIA+ do Grupo Arco-Íris. 

A aula foi ministrada por três palestrantes: José Ramos da Silva Junior, coronel PM, subsecretário de inteligência da Secretaria de Estado da Polícia Militar; Pedro Aramis de Lima Arruda, coronel reformado do Exército Brasileiro, ex-gerente de segurança da Petrobras, no Brasil e no exterior; e Jorge Luiz dos Santos Alves, coordenador de produção de Inteligência da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro da Agência Brasileira de Inteligência.

Os criptoativos são ativos digitais que não podem ser copiados por causa da tecnologia da criptografia e a persecução patrimonial pode ser entendida como a busca por um patrimônio alvo que esteja escondido nesses ativos. O promotor Sauvei Lai explicou a importância do assunto para o MPRJ.

Adilson, que é Doutor em Direito, explicou que este ramo do Direito

examina tópicos como: normas jurídicas relativas à igualdade, teorias

sobre formas de discriminação, reflexões sobre democracia pluralista e

participativa, entre outros.

O Relatório foi elaborado pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) do IERBB/MPRJ, criada em 2022 com  o  objetivo  de  elaborar processos  de  avaliação  e  autoavaliação,  sistematizar  e  prestar  informações acerca dos processos e fluxos organizacionais da Escola.

Em continuidade ao programa de formação iniciado em janeiro, neste módulo os alunos serão apresentados à linguagem de programação Pyton. No primeiro encontro, o docente apresentou uma introdução à linguagem mostrando como se instala, os primeiros passos na ferramenta e sua ampla utilização no mercado.

Os visitantes também conheceram as estruturas do MPRJ e no IERBB foram  recepcionados pelo diretor do IERBB/MPRJ, Leandro Navega, e pelo vice-diretor, Alexandre Couto Joppert. Em nossa Escola eles conheceram a biblioteca e as salas onde são realizadas as aulas.

Aprovados no certame de 2019, dois analistas e 11 técnicos administrativos foram recebidos pelo secretário-geral do MPRJ, promotor de Justiça Roberto Goes Vieira, e pelo subcoordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promotor de Justiça Alexandre Couto Joppert.

A aula que inaugurou o curso teve como tema “Violência de Gênero”, ministrada pela advogada Alice Bianchini, que é doutora em Direito Penal e vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica.

O palestrante apresentou um panorama geral sobre previdência complementar detalhando sua interface com o Regime de Previdência do Servidor Público, ressaltou sua importância face aos cenários de Reforma da Previdência e abordou a relevância do RJPREV para os membros e servidores do MPRJ.

O encontro foi aberto pelo Diretor do IERBB/MPRJ, promotor de Justiça Leandro Navega. O líder da Escola destacou o papel importante que ambos palestrantes ocupam no cenário jurídico fluminense e ressaltou a importância do tema, sobretudo para a atuação dos operadores do Direito na segunda instância.

A promotora, que atua há mais de 20 anos como docente de Direito Penal, abordou as recentes alterações ocorridas na Lei nº 10826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e na Política de Armas no País.

No “Anuário 2022” do IERBB/MPRJ o leitor pode encontrar infográficos quantitativos e qualitativos sobre todas as bases educacionais da Escola, como cursos de capacitação, pós-graduação e eventos. Além disso, poderá acompanhar a trajetória de crescimento do Ensino a Distância e da performance dos instrumentos de comunicação do IERBB/MPRJ junto aos seus públicos.

O encontro contou com palestras do técnico pericial do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) Romullo Delvalle e do promotor de Justiça do MPRJ Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes.

No encontro que inaugura o curso, a docente apresentou um panorama histórico das leis que regulam o tema das drogas no país. De acordo com o programa do curso, nas próximas aulas serão abordadas as políticas de prevenção e repressiva, os tipos penais em espécie e estudos de jurisprudência.

Os docentes fizeram uma revisão de todo o programa, no qual foram abordados temas como planejamento e gestão estratégica voltada para resultados, sistema integrado de avaliação de desempenho, formulação de indicadores, a metodologia OKR, métodos de avaliação, subjetividade e feedback, entre outros.

Em continuidade ao programa de formação iniciado em janeiro, na última aula deste  módulo, o professor apresentou a quarta parte da disciplina “Algoritmo e Estrutura de Dados” na qual ele apresentou aos alunos uma introdução à lógica de programação e algoritmos.

A aula inaugural foi ministrada pelo servidor do MPRJ Esley Cardoso, mestre em Políticas Públicas e Direitos Humanos e pela também servidora Mariana Evangelista, graduada em Direito. Os docentes apresentaram uma introdução à Teoria do Conflito a partir da contextualização histórica e traçaram um paralelo entre as chamadas “cultura de violência e cultura de paz”.

No encontro, ocorrido na modalidade híbrida, a procuradora abordou diversos pontos da Lei 14.344/22, com foco em sua aplicabilidade prática e conduziu um debate com os participantes sobre aspectos controversos. O marco legal estabelece mecanismos para prevenção e enfrentamento  da violência doméstica e familiar contra a crianças e adolescentes, alterando, ainda, dispositivos do Código Penal, da Lei de Execução Penal, do ECA e da Lei de Crimes Hediondos.

O docente abordou ao longo da aula conceitos fundamentais para definir o que é negligência parental e como os operadores do Direito podem se valer destes princípios para melhor aplicarem a Lei. Ao final da aula, o professor realizou o lançamento de seu livro intitulado “Levando os Direitos das Crianças a Sério” com autógrafo para os presentes.‌

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As aulas foram ministradas pelo promotor de Justiça Bernardo Maciel Vieira e os servidores Kedson Kede, Lennon Lima e Mylena Almeida.