[ EVENTO ONLINE ]
19/11 - 09h às 12h - Saúde e Direito – Boas Práticas na Assistência ao Parto e Estratégias para a Humanização do Nascer no Estado do Rio de Janeiro
Descrição: Apresentar boas práticas na assistência ao parto, debater condutas inadequadas na assistência ao parto, promover diálogo técnico entre MPRJ, gestores de saúde, especialistas e sociedade civil, e divulgar pesquisas e normas jurídicas relacionadas à saúde materna.
[ EVENTO ONLINE ]
24/11 - 16h às 18h - ECA Digital - Lei nº 15.211/2025 - Desafios para a sua implementação
Descrição: Debater as alterações legislativas trazidas pelo ECA Digital na proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
[ EVENTO PRESENCIAL ]
24/11 - 14h às 16h - Inclusão social de pessoas autistas: contexto atual e caminhos possíveis
Descrição: Esclarecer sobre o que é autismo (Patologia x Neurodiversidade); Classificação do autismo como deficiência a partir do Modelo Social da Deficiência; Barreiras enfrentadas por pessoas autistas e suas famílias; Disputas políticas e econômicas em torno do atendimento às pessoas autistas (indústria do autismo); e Caminhos para a efetiva inclusão social das pessoas autistas.
[ EVENTO ONLINE ]
26/11 - 17h às 19h - IERBB/CONECTA JURÍDICO - Questões controvertidas do direito probatório no processo coletivo
Descrição: Promover a difusão de conhecimento sobre os fundamentos e os dilemas da política pública de saúde da pessoa idosa de modo a melhorar a capacitação dos membros, servidores e equipe técnica do MP além do público-alvo externo em sua maioria gestores da rede pública de saúde.
[ EVENTO HÍBRIDO ]
01/12 - 09h às 17h - Diálogos com o Conselho Tutelar: Fortalecendo a Atuação com Perspectiva de Gênero
Descrição: Fortalecer a atuação do sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente, em consonância com a perspectiva de gênero
