[ EVENTO PRESENCIAL ]
09/10 - 13h30 às 15h - Café Literário Livro: Tudo vai bem Aqui no Peito: Como Superei um Câncer aos 32 Anos
Descrição: Atividade desenvolvida pela Subprocuradoria-geral de administração sobre a pauta "qualidade de vida no trabalho".
[ EVENTO ONLINE ]
13/10 - 10h às 12h - Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa: Papel Constitucional e Atribuições
Descrição: Promover a capacitação de novos integrantes dos Conselhos de Direito da Pessoa Idosa dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro transmitindo conhecimento jurídico que possibilite uma atuação mais qualificada.
[ EVENTO REMOTO ]
17/10 - 14h às 16h - Inventário e Atos Notariais com a presença de incapazes: a Atuação do Ministério Público
Descrição: Orientar os membros do Ministério Público com atribuição na área cível/família/órfãos e sucessões para a atuação em procedimentos extrajudiciais de inventário, partilha, separação e divórcio consensual, nos quais haja a presença de pessoas incapazes, promovendo a uniformização da atuação institucional, a adequada proteção dos interesses dos incapazes e o respeito às diretrizes legais e princípios constitucionais aplicáveis.
[ EVENTO PRESENCIAL ]
17/10 - 09h30 às 12h - Ambientes Conflagrados. Perguntas Técnicas em Oitivas. Cadeia de Custódia em Cenário de Fluxo Populacional.
Descrição: Viabilizar a atualização e capacitação dos Promotores. Evento cujo público-alvo são os Membros do MPRJ.
[ EVENTO PRESENCIAL ]
17/10 - 09h às 16h - Apresentação do 35º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro
[ EVENTO PRESENCIAL ]
07/11 - 09h30 às 16h - II Simpósio de Direito das Famílias do Ministério Público
Descrição: O II Simpósio de Direito das Famílias do Ministério Público tem como objetivo promover a reflexão crítica e o aperfeiçoamento da atuação dos membros do Ministério Público nas demandas familiares, com ênfase em práticas autocompositivas na proteção de crianças e adolescentes e na incorporação da perspectiva de gênero. Busca-se fomentar o diálogo interdisciplinar, fortalecer a atuação resolutiva e garantir a efetividade dos direitos fundamentais no âmbito do Direito de Famílias.
