IERBB encerra o quarto módulo do Programa de Capacitação em Licitações e Contratações Públicas

O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) encerrou, nesta sexta-feira (28/06), o quarto módulo do programa de capacitação em licitações e contratações públicas, voltado para a gestão e fiscalização de contratos e infrações e sanções administrativas públicas.

A capacitação foi ministrada pela mestre em gestão e estratégia, Lidiane da Silva Marques, e pelo especialista em Direito Público Rafael Pacheco, que também é coordenador do curso.

Durante as sete aulas, os discentes aprenderam sobre os impactos da nova Lei de Licitações e Contratos na gestão e fiscalização, o regime jurídico dos contratos administrativos, a segregação de funções entre a gestão e a fiscalização nos contratos administrativos, os principais eventos que ocorrem ao longo da vigência dos contratos e a identificar as infrações e sanções administrativas públicas previstas na legislação.

Voltado para os membros e servidores do Ministério Público do Rio de Janeiro, o curso teve carga horária de 23h.

Por IERBB/MPRJ em 28/06/2024