ERBB realiza curso sobre criptoativos e persecução patrimonial

O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), realizou, nesta sexta-feira (17/05), das 9h às 17h30min, para o público interno da instituição, o curso “Criptoativos: persecução patrimonial”. A aula teve como objetivo abordar questões teóricas sobre o tema, bem como mostrar na prática como pode ser realizado o rastreio on-chain desses ativos virtuais em tempo real.

A mesa de abertura contou com a participação do diretor do IERBB/MPRJ, promotor de Justiça Leandro Navega, e dos coordenadores do curso, o promotor de Justiça do MPRJ e mestre em Direito Digital, Sauvei Lai, e o procurador regional eleitoral e procurador da República, Alexandre Senra. Entre os diversos assuntos abordados estão o conceito de criptoativos e da blockchain, a persecução patrimonial, a análise on-chain, a recuperação e o rastreio de criptoativos.

O promotor de Justiça Sauvei Lai ressaltou a importância de membros e servidores terem acesso a esse conteúdo, pois cada vez mais a lavagem de dinheiro se dá por meio do uso de criptoativos. Ele também lembrou que um curso semelhante foi realizado no MPRJ no ano passado: “Já tive a oportunidade de convidar o Alexandre em outro momento e palestramos sobre criptoativos e esse aspecto específico da lavagem de dinheiro com a persecução patrimonial. Na ocasião, fizemos uma introdução simples. Hoje, demos um upgrade, pois examinamos os assuntos, à luz da Lei 14.478/2022 e da Resolução n.º 288 do CNMP, publicada na semana passada, e ainda teremos um laboratório prático em que cada aluno fará um rastreio on-chain dos criptoativos de uma conta "suspeita" e tentará apreendê-los”, disse o promotor.

Para o procurador da República, Alexandre Senra, quando se fala em criptoativos e blockchain, é necessário ter uma atividade prática, uma vez que, segundo ele, é um assunto que parece abstrato. “É importante que as pessoas que estão participando desse tipo de treinamento tenham a oportunidade de ver como cada um desses conceitos são aplicados na prática. E melhorem, assim, o aproveitamento e a retenção de conteúdo”, concluiu.

Por IERBB/MPRJ em 17/05/2024