MPRJ inicia curso de capacitação para a equipe técnica do GATE

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), iniciou, nesta quarta-feira (24/09), o curso de capacitação dos integrantes da equipe técnica deste grupo. A abertura foi conduzida pelo diretor do IERBB/MPRJ, Leandro Navega, e pelo subcoordenador do GATE/MPRJ, Sidney Rosa. Leandro e Sidney destacaram a importância da iniciativa, voltada à capacitação técnica e reforçaram o compromisso de promover a qualificação dos servidores e, consequentemente, a melhoria do serviço prestado pelo MPRJ.

O objetivo do curso é promover o aperfeiçoamento teórico e prático dos técnicos do GATE/MPRJ no entendimento e na aplicação das normas jurídicas que orientam a prática profissional. A partir da demanda apresentada pelo grupo, a capacitação aborda temas como a aplicabilidade e as principais inovações da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), mecanismos de controle e fiscalização, atuação dos agentes públicos, além das responsabilidades legais e administrativas desses agentes, entre outros.

A primeira aula foi ministrada pelo especialista em Direito Público e assessor da Secretaria-Geral do MPRJ, Rafael Pacheco da Silva Costa. Ele destacou pontos centrais da nova legislação, sua importância e objetivos, e debateu com os participantes questões relacionadas a contratos administrativos, gestão, formalização, garantias e formas de pagamento. Também tratou de aspectos controvertidos, como impugnações, pedidos de esclarecimento e recursos.

O próximo encontro está marcado para sexta-feira (26/09), também em formato híbrido, presencial e online, das 13h às 18h.

Por MPRJ