IERBB/MPRJ realiza curso sobre educação especial na perspectiva inclusiva

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) promoveu na segunda-feira (13/10) a aula inaugural do curso “Formação em Educação Especial na Perspectiva Inclusiva”, realizado no formato híbrido, com transmissão ao vivo pela plataforma Microsoft Teams e participação presencial na sede do Instituto.

O curso foi idealizado e é coordenado pelas promotoras de Justiça Bianca Mota de Moraes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), e Viviane Alves Santos Silva, subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência (CAO Cível PDef/MPRJ) e Coordenadora da Comissão Permanente de Estudos em Direito das Famílias, Infância e Juventude do IERBB (CPE Infância/IERBB).
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O encontro inaugural contou com a presença do promotor de Justiça Alexandre Couto Joppert, vice-diretor do IERBB, da coordenadora Bianca Mota de Moraes e da promotora de Justiça Agner Mussliner, coordenadora do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MRPJ) e integrante do CAO Educação/MPRJ.

A aula do dia foi ministrada por João Paulo Faustinoni e Silva, promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que apresentou os fundamentos do modelo social de deficiência e os principais marcos legais que sustentam a educação inclusiva no Brasil. Foram abordadas legislações como a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, a Lei Brasileira de Inclusão e o Estatuto da Criança e do Adolescente, além de documentos normativos que orientam a atuação do Ministério Público na defesa da educação especial. Por fim, abriu-se para perguntas do público, que foram respondidas, disseminando o conhecimento e gerando reflexões.

Com carga horária de 8 horas, o curso é voltado para membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e de outros estados, e conta com certificação para os participantes que cumprirem pelo menos três aulas. As próximas aulas ocorrem nos dias 03/11, 10/11 01/12 e abordarão temas como demandas de inclusão escolar, atuação institucional e gestão democrática do ensino.