O PGJ agradeceu a presença do ministro André Mendonça. “É uma grande honra recebermos o ministro em nossa instituição. Saiba, ministro, que o MPRJ está à sua disposição para eventos de capacitação e aprimoramento, bem como para aproximar o MPRJ da sociedade”, destacou Luciano Mattos.
IERBB promove palestra sobre Direito Digital
A abertura do evento foi feita vice-diretor do IERBB, o promotor de Justiça Alexandre Joppert, e Sauvei Lai, promotor de Justiça e presidente da Comissão Permanente de Estudos em Direito Digital.
Entre os dias 11 e 26 de março, as aulas serão referentes ao Módulo I do programa, focado no planejamento das contratações, a partir da elaboração de estudo técnico preliminar (ETP), termo de referência e pesquisa de preços, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. No total, o programa terá quatro módulos.
Com cerca de setenta espectadores, a aula abordou os objetivos do processo licitatório, modalidades, critérios de julgamento, modos de disputa e as atribuições dos agentes de contratação, pregoeiros e comissões. Os inscritos puderam fazer perguntas sobre os pontos tratados na aula, obtendo mais informações a respeito das várias fases do processo.
Assista o vídeo de apresentação do IERBB, para conhecer mais nossos setores, atividades e serviços oferecidos.
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) foi criado com o objetivo de fomentar e realizar atividades contínuas de ensino, pesquisa e extensão, além de promover o aprimoramento técnico e cultural de membros, servidores, gestores públicos e agentes sociais.
IERBB/MPRJ é uma Escola de Governo que estabelece diálogos e interações com a sociedade e instituições, por meio de convênios e parcerias , visando à disseminação do conhecimento em prol de políticas públicas efetivas.
Seu Regimento Interno trata das finalidades, atividades e estruturas organizacional pedagógica, bem como regulamenta direitos e deveres de professores e alunos.
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Tenha acesso ao vasto acervo de publicações da Biblioteca do MPRJ, formado por livros, revistas e demais periódicos voltados à produção jurídica contemporânea.