A aula inaugural foi ministrada pelo psicólogo Saulo Oliveira dos Santos, especialista em Psicologia Jurídica, e teve como tema “O Fenômeno da violência contra a criança e o adolescente”. O docente estimulou reflexões importantes sobre as múltiplas dimensões da violência, seus impactos no desenvolvimento infantil e os desafios enfrentados pelos profissionais na identificação, acolhimento e encaminhamento de casos.
IERBB/MPRJ promove Café Literário sobre Discriminação Indireta
O encontro teve como objetivo trazer para o debate o fenômeno da discriminação indireta, trazendo um novo olhar para a sua identificação, e as possíveis ferramentas pensadas a partir do direito antidiscriminatório para tornar efetivo o princípio constitucional da igualdade.
Em sua palestra, o PGJ abordou questões pontuais de Direito Penal e Direito Processual Penal, apresentando os entendimentos consolidados pela Assessoria Criminal sobre o arquivamento de inquéritos e de notícias de fato criminal. Também compartilhou orientações práticas e exemplos, com o intuito de evitar controvérsias e problemas já identificados.
Durante sua apresentação, Guido Palomba enfatizou a importância de reconhecer os sinais clínicos que caracterizam as enfermidades mentais que impactam o julgamento penal. “Para ser considerada uma verdadeira doença mental, é preciso que haja ruptura com a realidade”, afirmou.
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) foi criado com o objetivo de fomentar e realizar atividades contínuas de ensino, pesquisa e extensão, além de promover o aprimoramento técnico e cultural de membros, servidores, gestores públicos e agentes sociais.
IERBB/MPRJ é uma Escola de Governo que estabelece diálogos e interações com a sociedade e instituições, por meio de convênios e parcerias , visando à disseminação do conhecimento em prol de políticas públicas efetivas.
Seu Regimento Interno trata das finalidades, atividades e estruturas organizacional pedagógica, bem como regulamenta direitos e deveres de professores e alunos.
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