IERBB/MPRJ promove evento sobre crimes virtuais contra crianças e adolescente
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta sexta-feira (19/06), o evento “Circuito Criminal: Capacitação Técnica em Estações de Conhecimento (Estação 2 – Prova Técnica) - Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual”. A iniciativa buscou apresentar a crescente gravidade e expansão da criminalidade digital envolvendo crianças e adolescentes, e a necessidade de capacitação permanente e atuação integrada das instituições. Voltado para o público interno, o evento foi realizado no auditório do IERBB/MPRJ e teve também a participação de 120 pessoas pela plataforma Teams.
O evento foi realizado por meio dos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), de Execução Penal (CAO Execução Penal/MPRJ), de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD/MPRJ), de Investigação Penal (CAO Investigação Penal/MPRJ) e da Infância e da Juventude (CAO Infância/MPRJ), e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), Durante a mesa de abertura, conduzida pelo diretor do IERBB, Leandro Navega, a coordenadora do CAOVD/MPRJ ressaltou que muitos jovens acabam atraídos pela lógica de exposição e pertencimento das redes sociais, ocupando posição de especial vulnerabilidade nesse cenário. “As nossas crianças e adolescentes são não só vítimas fáceis, como também autores do ato infracional”, afirmou Isabela Jourdan.
O coordenador do CAO Infância Matéria Infracional/MPRJ destacou que a temática afeta diversas áreas de atuação do Ministério Público e chamou atenção para as mudanças recentes no perfil dos adolescentes envolvidos nesse tipo de conduta. “Muitos desses atos são cometidos por jovens de classes média e média alta e podem causar danos expressivos a um grande número de vítimas”, disse Afonso Henrique Reis.
Já a coordenadora do CAO Execução Penal/MPRJ ressaltou que casos envolvendo exploração e violência contra esse público frequentemente repercutem no sistema prisional, exigindo atenção especial dos profissionais que atuam na execução das penas. “As pessoas que cometem esse tipo de crime têm uma reiteração criminosa, são naturalmente reincidentes”, enfatizou Andrezza Duarte Cançado. A velocidade com que as modalidades criminosas se transformam e a dificuldade de identificação dos responsáveis foi reforçada pela coordenadora do CAO Investigação Penal/MPRJ. “É uma questão muito fluida, muda o tempo todo de forma muito rápida”, reforçou Luciana Benisti.
Ao encerrar a abertura do encontro, a coordenadora CAO Criminal/MPRJ explicou que o objetivo do evento foi oferecer ferramentas práticas para a atuação cotidiana dos membros da instituição. “Os colegas precisam saber o que fazer quando surgem em nossas mesas relatórios brasileiros e internacionais”, disse Simone Sibilio.
O módulo 1, “Boas Práticas para o Enfrentamento dos Crimes Virtuais Contra Crianças e Adolescentes”, foi apresentado por Samuel do Nascimento Souza, da Coordenação-Geral de Repressão aos Crimes Cibernéticos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O palestrante, ao demonstrar diferentes ferramentas, apontou a necessidade de conhecer os instrumentos disponíveis para um combate eficiente.
“Cyberlab – Ferramentas de Investigação” foi o tema do módulo 2, apresentado pela coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ). Após dar um breve histórico do CyberGAECO, núcleo de enfrentamento aos crimes no ambiente cibernético, a promotora de Justiça Letícia Emile fez uma demonstração das ferramentas disponíveis no MPRJ e enfatizou a necessidade de maior cooperação jurídica entre as instituições em torno do combate aos crimes virtuais contra crianças e adolescentes. A apresentação teve a participação do especialista em análise de dados Arnaldo Jr., que explicou o funcionamento da chamada Dark Web e suas formas de contornar a vigilância digital.
O promotor de Justiça Marcos Davidovich, integrante do GAECO/MPRJ, encerrou o evento com o módulo 3 “Combate à Criminalidade Cibernética – Abuso Sexual Infantil”, na qual se demonstrou o arcabouço jurídico que possibilita a identificação por trás de um IP e os novos desafios diante da inteligência artificial generativa, capaz de produzir imagens hiper-realistas.
Por MPRJ
