IERBB/MPRJ promove palestras sobre inimputabilidade criminal e júri de homicídios praticados no trânsito
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) promoveu no dia 09/05 o evento que contou com duas palestras. A primeira com o tema: “Inimputabilidade criminal: da teoria à prática pericial e jurídica – desvendando laudos e rebatendo teses” e a segunda: “O Júri de matadores no trânsito! Dolo eventual e suas qualificadores”. Destinado ao público interno da Instituição, o encontro reuniu profissionais das áreas do Direito e da Psiquiatria para um debate aprofundado sobre aspectos teóricos e práticos.
Entre os participantes estavam o psiquiatra forense Guido Palomba, a promotora de Justiça Simone Sibilio, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIMINAL/MPRJ) e do Grupo de Atuação Especializada do Tribunal do Júri (GAEJURI/MPRJ); a subcoordenadora do GAEJURI/MPRJ, Roberta Maristela; a promotora de Justiça Luciana Benisti, coordenadora do Centro de Apoio das Promotorias de Investigação Penal (CAOIP/MPRJ); e o promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, do Ministério Público de Rondônia. Também estiveram presentes o corregedor-geral do MPRJ, Ricardo Ribeiro Martins; e o vice-diretor do Instituto, promotor de Justiça Alexandre Joppert.
Durante sua apresentação, Guido Palomba enfatizou a importância de reconhecer os sinais clínicos que caracterizam as enfermidades mentais que impactam o julgamento penal. “Para ser considerada uma verdadeira doença mental, é preciso que haja ruptura com a realidade”, afirmou. O especialista também explicou que crimes cometidos por pessoas com transtornos psiquiátricos geralmente apresentam padrões específicos, demandando atenção técnica por parte dos operadores do Direito.
Palomba também alertou sobre os riscos do retorno de indivíduos diagnosticados ao convívio social sem acompanhamento adequado, e discutiu o papel dos promotores e jurados na interpretação dos laudos psiquiátricos, fornecendo orientações para uma atuação mais precisa e bem fundamentada nos tribunais do júri.
Na segunda parte do encontro, o promotor Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues tratou dos desafios na responsabilização penal em homicídios no trânsito, especialmente quando há indícios de dolo eventual. Com base em casos concretos, defendeu que esses crimes devem ser tratados com a mesma gravidade que homicídios praticados com armas de fogo.
Rodrigues comparou o dolo eventual ao dolo direto, chamando-os de “irmãos gêmeos”: igualmente letais, mas com manifestações distintas. “O dolo direto é aquele que aparece nos programas policiais. Já o dolo eventual é camuflado, tímido, mas tão mortal quanto”, explicou. Para o promotor, é papel do Ministério Público combinar sensibilidade e rigor técnico na atuação em plenário.
Por IERBB (adaptado) em 12/05/2025
