IERBB/MPRJ promove Café Literário sobre Discriminação Indireta

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta quinta-feira (08/05), em parceria com o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), um Café Literário com o escritor e professor da Fundação Getulio Vargas, Wallace Corbo, autor do livro Discriminação Indireta.

O encontro teve como objetivo trazer para o debate o fenômeno da discriminação indireta, trazendo um novo olhar para a sua identificação, e as possíveis ferramentas pensadas a partir do direito antidiscriminatório para tornar efetivo o princípio constitucional da igualdade. O diálogo foi mediado pela procuradora de Justiça Patricia Leite Carvão, coordenadora do Núcleo de Atendimento as Vítimas (NAV/MPRJ), pelo promotor de Justiça e coordenador de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade, Tiago Veras, e pelo promotor de Justiça e vice-diretor do IERBB, Alexandre Couto Joppert.

Na abertura do evento, Alexandre Joppert evidenciou que a discriminação deve ser enfrentada com base nos princípios da Constituição de 1988, ressaltando a importância de uma leitura comprometida com os direitos fundamentais. Patricia Carvão trouxe a reflexão de que o encontro de hoje amplia a gama de possibilidades de atuação funcional, aptas a tornar o direito mais vivo, pulsante, em harmonia com a pluralidade social, sem a neutralidade fria idealizada pela norma jurídica, com práticas que dialoguem com diferentes aspectos como raça, gênero, orientação sexual e todos os tipos de vulnerabilidade que integram a realidade social.

Tiago Veras destacou a atuação do MPRJ em diferentes eixos temáticos na pauta antidiscriminatória, mediante o fomento do controle de convencionalidade no cotidiano do promotor de Justiça que atua na linha de frente. Informou ainda que a Subprocuradoria-Geral de Direitos Humanos e Proteção da Vítima vem monitorando o cumprimento das decisões e recomendações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos relacionadas ao Estado do Rio de Janeiro, estabelecendo interlocução com os promotores naturais, órgãos públicos e sociedade civil, visando à efetividade desses comandos, sobretudo para a proteção da camada mais vulnerável da sociedade.

Em sua fala, Wallace Corbo abordou a discriminação indireta como uma forma sutil, mas potente, de exclusão, em que normas aparentemente neutras geram impactos desproporcionais sobre grupos historicamente vulneráveis. Com base em seu livro, ele destacou como o direito brasileiro ainda foca demais na intenção discriminatória, ignorando os efeitos concretos das decisões. Corbo defendeu a necessidade de uma mudança de paradigma: sair da igualdade formal e adotar uma perspectiva de igualdade material, apontando como decisões do STF e ações afirmativas no Brasil já vêm abrindo espaço para esse entendimento mais atento às desigualdades estruturais.