IERBB/MPRJ inicia curso sobre o papel do ministério público na fiscalização do mercado de carbono

O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, em parceria com a ABRAMPA, iniciou, no dia 07/02, via plataforma teams, a primeira aula do curso “O Papel do Ministério Público na Fiscalização do Mercado de Carbono: repercussões da Lei 15.042/2024”, voltado para membros, servidores e assessores do MPRJ, ABRAMPA e membros dos Ministérios Públicos do Brasil. A aula inaugural contou com a presença do Vice-Diretor do IERBB, Alexandre Joppert, e do Vice-Presidente da ABRAMPA, Luciano Loubet.

Com coordenação dos Promotores de Justiça André Constant Dickstein (MPRJ) e Luciano Loubet (MPMS), o curso tem como objetivo abordar o papel do ministério público na fiscalização do mercado de carbono, a partir da discussão de temas como a inclusão dos povos e comunidades tradicionais no mercado de carbono, o esclarecimento acerca das atribuições da CONAREDD+ e uma introdução acerca do direito do clima.

No primeiro dia foram debatidos os principais temas do curso e a aula foi ministrada pela professora Carolina de Figueiredo Garrido, coordenadora de pesquisa do grupo de pesquisa direito, ambiente e justiça no antropoceno (JUMA/NIMA/PUC-Rio); pelo professor Miguel Serediuk Milano, engenheiro florestal, com pós-doutorado pela Colorado State University, Estados Unidos; e Mariane Nardi, Coordenadora Geral do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), mestre em Biodiversidade Tropical.

O curso tem carga-horária de 6 horas e vai até o dia 21/02. O próximo encontro ocorrerá no dia 14/02, das 10 às 12hs, no qual serão abordadas as atribuições da CONAREDD+, os direitos de Povos e Comunidades Tradicionais no Contexto da Lei 15.042/2024 e o papel do MP em relação aos povos e comunidades tradicionais no mercado de carbono.

Por IERBB/MPRJ