[ Curso EAD/IERBB ] - O curso visa capacitar profissionais para lidarem de forma
mais eficaz com situações de violência de gênero contra as
mulheres, além de promover a conscientização sobre o
papel crucial da instituição na defesa dos direitos
das mulheres em situaçãode violência doméstica.
“Proteger a infância é um tema caro ao MPRJ e de enorme relevância para a sociedade. Essa pauta exige de nós não apenas conhecimento teórico, mas também sensibilidade e preparo prático para assegurar a proteção integral das crianças e adolescentes. Esse debate reafirma o compromisso da Administração Superior, que é estar próxima dos colegas, fortalecer a atuação institucional e trabalhar de forma unida”, afirmou o procurador-geral.
O curso contará com a participação de dois renomados juristas: Luigi Ferrajoli, professor Emérito de Filosofia do Direito da Universidade Roma “Tre”, e Carlo Ferrajoli, doutor em Direito pela Universidade de Roma “La Sapienza”.
O Projeto de Lei nº 3.786/2021, aprovado recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, propõe alterações na Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas ou Lei de Drogas) e cria o crime de “traficocídio”, isto é, a morte de uma pessoa provocada pelo tráfico de drogas. O principal ponto debatido foi a retirada, prevista no §2º do art. 34-A, da competência do Tribunal do Júri nos casos enquadrados como “traficocidio”.
A abertura do evento contou com as falas da procuradora de Justiça Patricia Carvão, coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MPRJ) e do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/MPRJ), e do promotor de Justiça Leandro Navega, diretor do IERBB/MPRJ.
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) foi criado com o objetivo de fomentar e realizar atividades contínuas de ensino, pesquisa e extensão, além de promover o aprimoramento técnico e cultural de membros, servidores, gestores públicos e agentes sociais.
IERBB/MPRJ é uma Escola de Governo que estabelece diálogos e interações com a sociedade e instituições, por meio de convênios e parcerias , visando à disseminação do conhecimento em prol de políticas públicas efetivas.
Seu Regimento Interno trata das finalidades, atividades e estruturas organizacional pedagógica, bem como regulamenta direitos e deveres de professores e alunos.
| # | CURSOS LIVRES | |
|---|---|---|
| 1 | Curso EAD - SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI! USAR | INSCREVA-SE |
| 2 | Curso EAD - CAPACITAÇÃO DO SISTEMA MCA E QUERO UMA FAMÍLIA | INSCREVA-SE |
| 3 | Curso EAD - CAPACITAÇÃO DO SISTEMA MCA - PÚBLICO EXTERNO | INSCREVA-SE |
| 4 | Curso EAD - OFFICE 365 | INSCREVA-SE |
| 4 | Curso EAD - PLANTÃO FORENSE | INSCREVA-SE |
Tenha acesso ao vasto acervo de publicações da Biblioteca do MPRJ, formado por livros, revistas e demais periódicos voltados à produção jurídica contemporânea.
O IERBB/MPRJ foi criado com o objetivo de fomentar e realizar atividades contínuas de ensino, pesquisa e extensão, além de promover o aprimoramento técnico e cultural de membros, servidores, gestores públicos e agentes sociais.