IERBB promove evento sobre debate em torno da lei Lei nº 14.623/2023 e paternidade responsável

O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) realizou, no dia 14/08, o evento “Paternidade Responsável e Lei nº 14.623/2023: Conscientização e Ação”, com palestras ministradas por Guilherme Calmon, presidente do TRF da 2° região, e Saulo Xavier de Brito, advogado e membro do Observatório Nacional de Adoção (OBNAD).

Ao abrir o evento, a promotora de justiça Viviane Alves provocou reflexões sobre a presença majoritária de mulheres em lugares de troca sobre cuidados familiares e responsabilidades para com a criação de um indivíduo.

Já em sua apresentação, o professor Guilherme Calmon contextualizou as noções básicas sobre direitos reprodutivos e planejamento familiar, com foco no melhor interesse da criança e a dignidade da pessoa humana na legislação brasileira.

O segundo palestrante, Saulo Amorim, explorou o conceito de família e abordou a separação de papéis do cuidado de uma criança em diferentes épocas e lugares ao redor do mundo, provocando a reflexão sobre como a cultura patriarcal influencia a imposição de responsabilidades parentais sobre a figura feminina.

Ao fim, Viviane Alves destacou que o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável não é uma data de celebração, e sim de conscientização e convocação à reflexão sobre as questões que envolvem a responsabilidade paterna na sociedade brasileira.

Por IERBB/MPRJ em 15/08/2023