IERBB realiza curso sobre Estudo Técnico Preliminar

O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, Escola de Governo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) realizou, nesta quarta-feira (18/07), o curso de aula única “Precisamos falar sobre o Estudo Técnico Preliminar”, ministrado por Rafael Pacheco, Assessor da Secretaria-Geral do Ministério Público e especialista em Direito Público.

O minicurso, realizado de forma presencial no IERBB, teve como objetivo apresentar aos gestores, sobretudo aqueles que atuam na fase de planejamento das contratações e licitações, as principais informações sobre o documento “Estudo Técnico Preliminar (ETP) ” e, assim, contribuir para uma atuação mais eficiente.

Pacheco apresentou aos 92 alunos participantes, entre membros, servidores e residentes, o conceito do ETP e sua finalidade à luz da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos). O docente abordou também os elementos que devem compor o documento, indicou modelos e apresentou boas práticas em sua elaboração.

O curso foi formulado por Pacheco em virtude da obrigatoriedade do ETP na maioria dos casos de contratação e licitação.

Por IERBB/MPRJ em 19/07/2023