NOTICIAS: IERBB/MPRJ e TCE-RJ promovem curso sobre Terceiro Setor

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do seu Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e em parceria com a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ (ECG), realizou, nesta terça-feira (04/02), a abertura do curso "Terceiro Setor (Entidades Paraestatais) e a Lei 13.019/14”.

 

O curso apresenta novas formas de fiscalização e controle das parcerias voluntárias - envolvendo ou não transferência de recursos financeiros - entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de cooperação, para a consecução de finalidades de interesse mútuo. O analista de Controle Externo do TCE-RJ e docente dos cursos de Pós-Graduação da Escola de Contas e Gestão professor Roberto Cardoso agradeceu a parceria do MPRJ com o TCE e ressaltou a importância do trabalho conjunto. “É uma grande satisfação estar aqui, em especial com o Ministério Público, órgão parceiro do Tribunal de Contas, instituições que juntas fazem um trabalho necessário”.

 

A palestra de abertura teve como foco as Entidades Paraestatais, que integram o chamado terceiro setor. O palestrante explicou passo a passo das funções de cada segmento que prestam serviços de interesse público de maneira paralela ao Estado, mas não compõe a estrutura da Administração Pública indireta, como as autarquias; fundações públicas; empresas estatais e os consórcios públicos.

 

O curso terá continuidade nos dias 06, 11 e 13 de fevereiro, das 9h às 12h, no IERBB/MPRJ


FONTE: MPRJ