EXTENSÃO: DIREITO PENAL ECONÔMICO E CRIMINALIDADE ORGANIZADA

1 – Informações gerais

INÍCIO: 03 de fevereiro de 2020
TÉRMINO: 10 de julho de 2020
HORÁRIO: 9h às 12h
DIAS: Segundas e Sextas
FORMA DE OFERTA: Presencial
VAGAS: 40
CARGA HORÁRIA: 120 horas

 

2 – Coordenação

DÉCIO ALONSO GOMES

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (UCAM) e especialista em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Possui Curso Superior de Inteligência Estratégica pela Escola Superior de Guerra do Ministério da Defesa. Atualmente, é Professor Titular (nível III) da Graduação em Direito do Ibmec e Professor convidado da Pós-Graduação em Direito do Ibmec e de cursos livres na Escola Superior da Advocacia da OAB-RJ. Já atuou como professor na Universidade Cândido Mendes, na UNISALLE e na EMERJ.

 

3 – Público alvo

Advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, magistrados, servidores, estagiários e estudantes de direito.

 

4 - Estrutura Curricular

Criminologia econômica e empresarial;

Política criminal e direito penal econômico;

Teoria geral do direito penal econômico e empresarial;

Lei anticorrupção e leniência;

Imputação nos crimes econômicos; 

Responsabilidade penal de pessoas jurídicas;

Tutela penal do sistema eleitoral;

Crimes eleitorais, corrupção e caixa 2;

Tutela penal do sistema tributário;

Tutela penal da ordem econômica stricto sensu e financeira;

Lavagem de capitais;

Compliance;

Crimes licitatórios;

Organização criminosa;

Análise dos tipos penais da Lei 12.850/13;

Facções criminosas;

Terrorismo;

Máfia;

Técnicas especiais de investigação: colaboração premiada, infiltração de agentes, ação controlada e captação ambiental, interceptação telefônica e telemática;

Cooperação jurídica internacional em matéria penal;

Recuperação de ativos.

 

5 – Corpo docente

Alexander Araújo de Souza – Promotor de Justiça – Doutor em Direito Penal e Filosofia do Direito

Alexander Véras Vieira – Promotor de Justiça – Especialista em Gerenciamento da Segurança Pública  

Ana Luíza Sá – Advogada – Doutora em Direito Penal

Antonio do Passo Cabral – Procurador da República – Doutor em Direito Processual

Antônio Jorge Goulart Matos – Coronel PMERJ – Especialista em Gestão de Segurança Pública

Antonio José Campos Moreira – Procurador de Justiça – Graduado em Direito

Arthur Machado Paupério Neto – Promotor de Justiça – Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu

Bruno Gaspar Corrêa – Promotor de Justiça – Especialista em Direito 

Carla Veríssimo – Procuradora Regional da República – Doutora em Estado de Direito e Governança Global

Cláudio Bidino – Advogado – Mestre em Criminologia e Justiça Criminal

Danyelle Galvão – Advogada – Mestre em Direito

Davi Tangerino – Advogado – Doutor em Direito Penal 

Diogo Malan – Advogado – Doutor em Direito Processual

Diogo Mentor – Advogado – Mestre em Direito Penal

Fábio Bechara – Promotor de Justiça – Doutor em Direito Processual

Fabrício Patury – Promotor de Justiça – Especialista em Ciências Criminais

Fernanda Prates – Professora – Doutora em Criminologia

Flávio Cardoso – Promotor de Justiça – Doutor em Direito

Francisco Cardoso – Promotor de Justiça – Especialista em Criminologia

Guilherme Caselli – Delegado Polícia Civil SP – Graduado em Direito

Márcio Schusterchitz – Procurador da República – Graduado em Direito

Maria do Carmo Gargaglione – Técnica pericial – Especialista em Patologias da Voz e Audiologia

Paulo Busato – Procurador de Justiça – Doutor em Problemas Atuais do Direito Penal

Paulo Roberto Mello Cunha Júnior – Promotor de Justiça – Mestre em Ciência Política

Roberto Conti – Juiz da Corte Constitucional Italiana – Graduado em Direito

Rodrigo De Grandis – Procurador da República – Graduado em Direito

Silvana Batini – Procuradora Regional da República – Doutora em Direito Constitucional e Teoria do Estado  

Vlamir Magalhães – Juiz Federal – Doutor em Direito Penal

Walter Capanema – Advogado – Especialista em Direito Público e Privado