NOTÍCIA: Compliance e Proteção de Dados são temas do novo curso do IERBB

O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, Escola de Governo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), deu início, no dia 07/11, à turma do curso de “Compliance e Proteção de Dados no MPRJ”. O treinamento foi desenvolvido para capacitar membros e servidores quanto à observância das normas éticas e institucionais no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais na instituição.

 

Com transmissão ao vivo pelo Microsoft Teams, a primeira aula do curso foi ministrada por Eduardo Saad, doutor em Direito, Sofia Bertolini Martinelli, Doutora em Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense e por João Gianecchini, graduado em Direito. 

 

Os docentes apresentaram uma introdução à compliance por meio de conceitos, origens, pilares, programas de integridade e tipologias. Explicaram que a palavra compliance em inglês significa conformidade, obediência, concordância, cumprimento. Ultimamente, o conceito tem sido utilizado nos ambientes corporativos para se referir ao cumprimento de leis, normas, ordenamento jurídicos e códigos de ética de uma instituição.

 

Já no dia 09/11, a segunda aula foi ministrada pelo procurador de Justiça Sávio Bittencourt, que abordou os princípios éticos no âmbito do MPRJ. O docente, que é Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos e presidente da FEMPERJ, apresentou as “Regras Deontológicas” que devem nortear o servidor público e explicou o funcionamento do Comitê de ética do MPRJ.

 

O curso vai até o dia 09/12 e totaliza 28 horas de carga-horária.

 

Por IERBB/MPRJ em 09/11/2022