EAD - INSCRIÇÕES

AUTOINSCRIÇÃO

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    DIREITO ELEITORAL

    O curso terá como objetivo central a atualização dos promotores de justiça sobre temas que certamente terão impacto no exercício da função eleitoral nos próximos dois anos, com destaque para as principais alterações legislativas jurisprudenciais.

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    DOAÇÕES IRREGULARES

    O curso é uma iniciativa do CAO Eleitoral do MPRJ que prevê a capacitação de membros e assessores frente a temática “Doações Irregulares” em campanhas eleitorais.

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    CAPACITAÇÃO PJE - SISTEMA ELEITORAL

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    PROTOCOLO DE PRESERVAÇÃO DA PROVA ELEITORAL ELETRÔNICA

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    LAVAGEM DE DINHEIRO POR TIPOLOGIAS

    O curso tem como objetivo capacitar os membros dos ministérios públicos brasileiros para trabalharem em processos oriundos de ações criminais por lavagem de dinheiro.

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    CRIMES ELEITORAIS

    O curso de justifica pela necessidade e urgência em capacitar membros e servidores em virtude da proximidade das campanhas eleitorais, preparando-os para um bom desempenho em suas funções laborais.

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    PROPAGANDA ELEITORAL

    O curso de justifica pela necessidade e urgência em capacitar membros e servidores em virtude da proximidade das campanhas eleitorais, preparando-os para um bom desempenho em suas funções laborais, a ponto de evitarem excessos em tempos eleitorais.

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CURSOS PERMANENTES

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    PLANTÃO FORENSE

    O curso aborda Conteúdos relacionados às rotinas administrativas e procedimentos mais recorrentes em sede de plantão forense.

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    OFFICE 365

    Objetivo: mostrar os diferenciais do novo pacote da Microsoft e os benefícios das ferramentas online.

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    CAPACITAÇÃO DO SISTEMA MCA - PÚBLICO EXTERNO

    O Módulo Criança e Adolescente (MCA) é um sistema destinado a atender todos os órgãos da rede de proteção da criança e do adolescente envolvidos com as medidas de acolhimento, que podem trabalhar integrados online pela busca do direito à convivência familiar.

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    CAPACITAÇÃO DO SISTEMA MCA E QUERO UMA FAMÍLIA

    Neste curso é oferecido treinamento de capacitação nas ferramentas do Sistema MCA e apresentado o projeto Quero uma Família.

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CURSOS PERIÓDICOS

Cursos aberto para inscrições dentro do período disponível

Inscrições do dia 19/09 até 30/09 
INSCRIÇÕES SOMENTE PARA MEMBROS E SERVIDORES  DO MPRJ 

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    PROCESSO 4.0

    Inscrições abertas excepcionalmente até dia 26/08. As informações de acesso serão enviadas dia 29/08. Curso inteiramente EAD, com tutoria direto com o professor no fórum de discussão.

    PROGRAMAÇÃO

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    BSC - aprendendo a usar ferramenta de gestão estratégica para planejar processos internos no MPRJ


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    MGP CONCEITOS AVANÇADOS


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    SISTEMA PRISIONAL CAUTELAR


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    QUESTÕES ATUAIS DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL


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    A ESCUTA DE CRIANÇAS NO SISTEMA DE JUSTIÇA


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    LAVAGEM DE DINHEIRO - NOÇÕES GERAIS

    Os principais conceitos, contextualização, origens, nomen iuris e temas como bem jurídico tutelado, princípios norteadores e fases doutrinárias.

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    LAVAGEM DE DINHEIRO - MÓDULO 2

    Aborda em duas aulas o sistema internacional antilavagem e a atuação preventiva
    nacional.

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    TÓPICOS DE TUTELA COLETIVA

    O curso aborda tópicos especiais de tutela coletiva, tais como a relação entre ação individual e ação coletiva, as repercussões processuais da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro e instrumentos jurídicos extrajudiciais.

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    CASOS BRASILEIROS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

    Conhecer os casos brasileiros em que houve reconhecimento pela Corte Interamericana de violação de direitos humanos com a condenação do Estado Brasileiro;  Refletir a respeito da atuação do Ministério Público voltada para a garantia dos direitos humanos, a fim de tentar evitar novas violações de direitos humanos.

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    LIBRAS EM AÇÃO NO MPRJ

    A proposta do curso de capacitação em Iniciação em LIBRAS surge alinhado com esse pensamento de igualdade e inclusão, e, sobretudo, mediante a análise dos resultados do Censo 2021 do MPRJ. 

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    PORTUGUÊS COMPLETO

    O curso é uma iniciativa do IERBB com vistas a atender as demandas ordinárias do trabalho cotidiano, no que tange à escrita, à leitura e à comunicação. Os servidores do MPRJ precisam, diariamente, elaborar textos, e-mails, cartas, convites, ofícios, resoluções e outros documentos oficiais que exigem uma escrita coesa, coerente e com ortografia e gramáticas corretas.  

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    GESTÃO DE TEMPO NO TRABALHO

    A gestão de tempo é um fator de produtividade tanto no trabalho presencial quanto no remoto, sendo necessárias técnicas para organização, controle e definição de prioridades das tarefas a serem realizadas, de modo a se alcançar objetivos e metas de maneira eficiente e eficaz.

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    NOVO SIGFIS – MÓDULO ATOS JURÍDICOS

    Conhecer o novo SIGFIS, em especial as principais evoluções do sistema no que tange ao lançamento dos atos jurídicos. Conhecer as rotinas necessárias para acessar o sistema SIGFIS e para efetuar os registros dos atos jurídicos celebrados no âmbito da administração do MP-RJ.

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    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL DIGITAL

    O Direito Penal vem sendo fortemente impactado pela transformação digital. Novas condutas penalmente relevantes ostentam elementares objetivas que importam conceitos que antes eram puramente do domínio da área da Tecnologia da Informação.

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    SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS


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    DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR


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    GESTÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS 


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    LINGUAGEM SIMPLES: DESCOMPLICANDO A ESCRITA


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    PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES - CURSO 1: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO


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    PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES - CURSO 2: NOÇÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS


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    PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES - CURSO 3: OFICINA DE PESQUISA DE PREÇOS


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    PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES - CURSO 4: ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA E DE PROJETOS BÁSICOS

     

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    PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES - CURSO 5: SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS


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    REUNIÕES PRODUTIVAS


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    TEMAS EM EDUCAÇÃO


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    CAMINHOS CRUZADOS: PONTOS COMUNS EM FILOSOFIA E DIREITO

    Carga-horária: 20h TERMOS E CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO Ao efetuar a inscrição no curso, o aluno concorda com todos os termos e condições. 

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    CURSO DE CAPACITAÇÃO SEMINÁRIO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO FAMILIAR

    Alienação Familiar de idosos: Sua autonomia e a garantia da proteção de seus direitos. Apresentação da Cartilha Alienação Familiar de idosos: Sua autonomia, a garantia da proteção de seus direitos e os conflitos familiares

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    SEMINÁRIOS SOBRE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS INFANTO-JUVENIS

    O Estatuto da Criança e do Adolescente, as atribuições do Conselho Tutelar e as Medidas Protetivas ali previstas.
    Equipamentos do Sistema de Garantia de Direitos. Funções e Articulação entre eles e etc.

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    INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA E CRIPTOATIVOS

    Lavagem de dinheiro, criptoativos, pix e outras novas
     modalidades de transações financeiras: tipologias e sinais de alerta de inteligência

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    IMPORTANTES ALTERAÇÕES DO ATUAL ACORDO ORTOGRÁFICO

    O curso faz você compreender as razões políticas, comerciais e linguísticas que motivaram as alterações da Ortografia da LP

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    LITIGÂNCIA CLIMÁTICA

    Litigância Climática no Brasil: presente e futuro Professor: Gabriel Wedy - Juiz federal, professor no Programa de Pós- -Graduação e na Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)

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    PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS CURSO 6

    Tema: Licitações e Contratações sustentáveis: aspectos práticos.

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    PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS CURSO 7

    Tema: Sistema de Registro de Preços

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    PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS CURSO 8

    Tema: Tratamento Diferenciado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

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    ABORDAGEM EMPÁTICA DE ATENDIMENTO DE VÍTIMAS DE DELITOS

    Definir quais os aspectos pessoais, contextuais e operacionais para realização de um atendimento empático. Aspectos pessoais, contextuais e operacionais. Propósito e limites.

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    REGULARIZAÇÃO URBANA: APLICAÇÕES, LIMITES E ASPECTOS PRÁTICOS DA LEI 13.465/17

    Regularização Urbana: Aplicações, Limites e Aspectos Práticos da Lei 13.465/17

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    ALIENAÇÃO PARENTAL

    Inscrições abertas para os novos cursos, “Alienação Parental” e “Iniciando Minha Jornada no Mercado de Trabalho” e mais de 40 cursos em diversas áreas, disponíveis em nossa moderna plataforma de Ensino a Distância.

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    INICIANDO MINHA JORNADA NO MERCADO DE TRABALHO

    Este curso é recomendado para os jovens que têm dificuldade em elaborar um currículo e de se preparar para uma entrevista. O curso "Iniciando Minha Jornada no Mercado de Trabalho" tem como objetivo mostrar como fazer um currículo que se destaque no mercado de trabalho, além de informar dicas importantíssimas para ter um desempenho satisfatório em uma entrevista de estágio.

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    A IMPLEMENTAÇÃO DO SUAS E O MPRJ

    O SUAS e o MP: enfrentamento da Pobreza um longo caminho a ser enfrentado Abertura: Drª Marcela do Amaral Barreto de Jesus Amado – Promotora Coordenadora do CAO Cidadania Lançamento da 2ª Edição da Cartilha: O Ministério Público e a Fiscalização do SUAS Palestrante: Prof. Drº Denise Rattman Arruda Colin – Assistente Social do MPPR Mediadora: Meimei Oliveira – Assistente Social do CAO Cidadania MPRJ

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    COMPLIANCE

    Curso intensivo de compliance orientado à atividade funcional do Ministério Público Organização: Eduardo Gussem Coordenação acadêmica: Adán Nieto Martín (UCLM, Espanha) Eduardo Saad-Diniz (USP Ribeirão Preto, Brasil).

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    FORMAÇÃO DE LÍDERES EM GERENCIAMENTO DE PROCESSO DE NEGÓCIO

    O curso tem o objetivo de preparar líderes em processos para a descrição, implantação e auxílio em gestão de processos organizacionais no âmbito do MPRJ


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    POLÍTICAS PÚBLICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS

    O curso irá discutir como utilizar dados e evidências para identificar problemas públicos, desenhar ações públicas e avaliar a efetividade de políticas em diferentes áreas do setor público.

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    MP INCLUSIVO - SUPERVISORES E EQUIPE

    Experiência educativa-profissional, por meio de atividades supervisionadas nas unidades do MPRJ, capaz de gerar oportunidades para o ingresso no mercado de trabalho.

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    GESTÃO DE PROJETOS - METODOLOGIAS ÁGEIS

    O objetivo do treinamento em metodologias ágeis é dar ao aluno uma visão abrangente e prática do seu uso nos projetos da Instituição.

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    GESTÃO DE PROJETOS - METODOLOGIAS TRADICIONAIS

    DOCENTES

    MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA

    MARCUS VINICIUS FONSECA REBELLO

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    DO PAPEL À INTELIGÊNCIA DE DADOS

    O curso consiste em um conjunto de aulas curtas, desenvolvidas pelo ECOA/PUC-Rio, no âmbito da parceria com o IERBB/MPRJ.

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    ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – MÓDULO 1

    O curso aborda fundamentos gerais da comunicação e da argumentação, com destaque às teorias do texto e do gênero discursivo, bem como ao emprego de elementos linguísticos e discursivos a serviço da argumentação.

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    MINICURSO DE ORÇAMENTO BÁSICO

    O curso visa apresentar conceitos básicos, relevantes, objetivos fundamentados sobre orçamento público, com enfoque prático, voltado para membros e servidores do MPRJ.

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    CONVIVÊNCIA E PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS NAS ESCOLAS

    IERBB/MPRJ Capacitação Professoras: Ana Paula da Silva - Flacso Brasil Eleonora Figueiredo - Flacso brasil Miriam Abramovay - Flacso brasil

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    GESTÃO DE PROJETOS - CONCEITOS BÁSICOS

    CAO das Procuradorias de Justiça do e IERBB/MPRJ
     
    COORDENAÇÃO CIENTÍFICA:
     
    Promotores de Justiça MPRJ Humberto Dalla e Bruno Cavaco.

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    PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

    Este curso versa sobre como contratar soluções de Tecnologia da Informação (TI) no âmbito do Ministério Público Brasileiro.

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    PROVA PENAL - MÓDULO I

    Apresenta as provas documental, pericial e testemunhal, esclarecendo acerca das características, do momento processual adequado para produção, bem como as especificidades de cada uma das espécies probatórias.

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    TÓPICOS DE MEDICINA LEGAL - TRAUMATOLOGIA

    Esclarece acerca das lesões provocadas pelas diversas formas de ação, quais sejam, contundente, cortante, perfurante e as mistas.

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    JURIMETRIA APLICADA AO MP

    O curso aborda o tema da Jurimetria Aplicada ao MP e como esta pode ajudar a entender melhor os objetivos, funções e tarefas do Ministério Público

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    CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES

    Os professores apresentam as consequências para cada tipo de conflito e suas soluções. São abordados também os conflitos positivos e negativos entre os membros de um mesmo Ministério Público e de diferentes.

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    SOCIEDADE DO CONHECIMENTO

    O conhecimento é o principal fator de produção em nossos dias, onde são abordados os impactos da internet e do tratamento, apropriação e difusão da informação na sociedade de um modo geral.

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    INTERSEÇÃO ENTRE AS INSTÂNCIAS DE RESPONSABILIZAÇÃO

    O curso aborda os contornos estruturais do direito sancionador brasileiro

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    QUESTÕES PRÁTICAS NOS RECURSOS CONSTITUCIONAIS NA ÁREA PENAL

    O foco será em como evitar a necessidade de um Recurso Constitucional, ao invés da parte prática de como recorrer.

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    SENTENÇA PENAL E FIXAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

    O curso, de natureza introdutória, apresenta aspectos conceituais sobre Direito Penal e Processual Penal brasileiro, com ênfase em decisões proferidas pelo STJ e STF.

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    LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO SÉCULO XXI

    O curso que tem a coordenação acadêmica dos Promotores de Justiça André Farah e Leandro Navega visa esclarecer os fundamentos, o conteúdo e os limites constitucionais da liberdade de expressão no século XXI, através da elucidação de
    questões atuais.

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    TÓPICOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE - NÃO INFRACIONAL

    O curso aborda os principais desafios à implementação da Lei nº 13.431/17, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e adoles.

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    POSTURA PROFISSIONAL

    O curso tem o objetivo de aprimorar o potencial profissional e pessoal dos servidores e estagiários, abordando temas ligados a apresentação pessoal, postura, comunicação, relacionamento interpessoal e equilíbrio emocional.

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    TÓPICOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE - INFRACIONAL

    O curso aborda o procedimento de apuração da prática de ato infracional.

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    A NOVA CURATELA A PARTIR DA LBI

    O curso aborda os principais aspectos dos novos dispositivos legais que tratam de temas como capacidade e autonomia, tanto `a luz da legislação brasileira,quanto internacional.

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    ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA

    O aluno deverá ser capaz de refletir e dominar certos aspectos linguísticos da Língua Portuguesa em sua variante culta, de modo a identificá-los e usá-los com correção gramatical.

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    RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL

    O curso tem como objetivo permitir que os alunos compreendam o mecanismo de responsabilização administrativa das pessoas físicas e jurídicas que violem as regras jurídicas de promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.

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    RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE

    Coordenação Leandro Navega - Promotor de Justiça MPRJ Érika Puppim - Promotora de Justiça MPRJ.

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    PRISÃO EM FLAGRANTE E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

    O curso aborda tópicos sobre a prisão em flagrante e a implementação da Resolução nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça, que exige a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de vinte e quatro horas.

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    MP INCLUSIVO - ESTAGIÁRIOS

    Experiência educativa-profissional, por meio de atividades supervisionadas nas unidades do MPRJ, capaz de gerar oportunidades para o ingresso no mercado de trabalho.

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    TEMAS ATUAIS DO NOVO CPC - MÓDULO I

    Abordam o tema, salientando a influência do CPC nos negócios jurídicos processuais e sua repercussão na insolvência empresarial

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    TEMAS ATUAIS DO NOVO CPC - MÓDULO II

    Os problemas trazidos pelo novo CPC, mecanismos alternativos de solução de conflitos, tutela provisória e, ao final, sentença.

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    TEMAS ATUAIS DO NOVO CPC - MÓDULO III

    As principais questões doutrinárias e jurisprudenciais sobre o assunto, acompanhada de análise sistemática de tipos penais pertinentes.

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    JULGAMENTOS REPETITIVOS E A ATUAÇÃO DO MPRJ: IRDR SOB A PERSPECTIVA DAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

    CAO das Procuradorias de Justiça do e IERBB/MPRJ
     
    COORDENAÇÃO CIENTÍFICA:
     
    Promotores de Justiça MPRJ Humberto Dalla e Bruno Cavaco.

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    INVESTIGAÇÃO PENAL NO CRIME DE HOMICÍDIO

    Aspectos técnicos e práticos da investigação penal nos crimes de homicídio.

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    INVESTIGAÇÃO DE CIBERCRIMES

    O curso aborda a orientação da jurisprudência atual no que toca a disponibilização das informações dos usuários das redes sociais.

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    CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    O curso apresenta uma exposição didática das principais questões doutrinárias e jurisprudenciais sobre o assunto, acompanhada de análise sistemática de tipos penais pertinentes.

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    NOÇÕES GERAIS DE CONTABILIDADE PÚBLICA

    A exposição aborda aspectos específicos diferenciadores que são pertinentes à contabilidade pública e à contabilidade comercial.

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    RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL

    Abordamos na primeira aula os principais conceitos e temáticas a respeito do dano ambiental e, na segunda, oferece um panorama sobre a legislação e entendimentos jurídicos sobre a Responsabilidade Civil Ambiental.

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    BALÍSTICA FORENSE

    O curso tem como objetivo proporcionar, aos operadores do Direito, conhecimentos básicos sobre um auto de exame cadavérico, em caso de tiro ocasionado por projétil de arma de fogo.

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    JUSTIÇA SOCIAL E SANEAMENTO BÁSICO

    A temática do saneamento em suas várias dimensões, analisando aspectos institucionais.

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    LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    aborda o tema Liberdade de Expressão tratando sobre
    alguns pontos nodais em relação ao assunto.

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    DIREITO DAS VÍTIMAS

    Corolário do direito à dignidade da pessoa humana, o direito das vítimas de criminalidade consagra um conjunto de princípios e normas legais que visam à proteção e reparação da vítima.

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    METODOLOGIA

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    CRIMES DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR

    Abordamos os aspectos relevantes, bem como as configurações criminais da Justiça Militar, tanto no âmbito da união quanto estadual.

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