MPRJ celebra acordo de cooperação técnica com Escola Superior da PGE-RJ para cursos e pesquisas jurídicas

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), celebrou na quarta-feira (13/01) acordo de cooperação técnica com a Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (ESAP/PGE-RJ). A parceria tem o objetivo de promover integração institucional, com ênfase na capacitação profissional, na pesquisa jurídico-científica e na realização de atividades acadêmicas e culturais conjuntas. O acordo também prevê encontros para troca de experiências e o compartilhamento de vagas em cursos para membros e servidores de ambas as instituições. 


Para o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, a celebração do acordo vem na esteira da busca por inovação e construção colaborativa de conhecimento, que marcou a atuação do MPRJ nos últimos quatro anos. “O estreitamento acadêmico entre MPRJ e PGE-RJ reforça a importância e a necessidade de diálogo e intercâmbio com instituições congêneres, fortalecendo o espírito de busca constante por formação profissional do agente público e oxigenando a atmosfera de compartilhamento de saberes institucionais”, comentou Gussem. 


O diretor do IERBB/MPRJ, procurador de Justiça Sávio Bittencourt, ressaltou a relevância da parceria neste momento em que os processos educacionais passam por transformações e exigem a adoção de metodologias inovadoras e interativas. “Este convênio é uma oportunidade singular de explorarmos novas fronteiras do Direito e demais ciências sociais, sobretudo naquilo que envolve questões de natureza pública. O fortalecimento da articulação entre instituições públicas de ensino foi, inclusive, a tônica da atual gestão, com mais de dez acordos de cooperação acadêmica e técnica celebrados”, destacou o procurador. 


Já o procurador-geral do Estado, Bruno Dubeux, lembra que a “assinatura do termo de cooperação técnica entre as escolas cria um importante espaço para iniciativas acadêmicas de excelência voltadas à reflexão e ao aprimoramento das formas de atuação conjunta das duas instituições, em benefício da população do Estado e do sistema jurídico estadual”. 


E para o procurador-chefe do Centro de Estudos da PGE-RJ, Anderson Schreiber, “o acordo representa um marco histórico de aproximação que beneficia ambas as Instituições, pelo estreitamento do diálogo, da pesquisa e da produção acadêmica, favorecendo, entre outras frentes, o aprimoramento do controle interno de legalidade no Estado e a prevenção de danos ao erário". 


O acordo de cooperação entre MPRJ e PGE-RJ não envolve transferência de recursos orçamentários ou financeiros entre os partícipes e terá prazo de vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses.