Especialistas debatem sobre políticas públicas na área da adolescência e juventude

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, na segunda-feira (07/12), edição do IERBB CONECTA com o tema “Adolescência e Juventude: Questões e Desafios para Políticas Públicas”, transmitido pelo Youtube. A abertura do evento contou com a presença do Vice-Diretor do Instituto, promotor de Justiça Leandro navega, da coordenadora do CAO Infância e Juventude, promotora de Justiça Luciana Rocha de Araujo Benisti e da Coordenadora do CENPE, Joana Martins Monteiro.

A mesa foi iniciada pela pesquisadora do Departamento de Estudos de Violência e Saúde da Fiocruz Patrícia Constantino, que apresentou um estudo a respeito das condições de saúde e das barreiras de acesso aos serviços públicos de saúde de jovens cumprindo medidas socioeducativas no estado do Rio de Janeiro. Explicou que o objetivo principal do estudo é investigar as condições de saúde e qualidade de vida desses adolescentes, aprofundando as dificuldades de acesso às ações e serviços de saúde do SUS. Destacou que, em todo o país e no Rio de Janeiro, um fenômeno que vem chamando atenção é a superlotação das Unidades Socioeducativas, o que ameaça a saúde e as condições de vida dos que ali vivem.

Em seguida, Soraya Sampaio Vergilio, professora do Departamento Geral de Ações Socioeducativas e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos da Cidade do Rio De Janeiro, destacou a importância de se compreender esses jovens infratores. Explicou que é fundamental para quem está na ação dessas políticas públicas enxergar quem são esses jovens, para que as ações não sejam desencontradas e isso acarrete em perdas para eles.

Explicou, também, que as pesquisas a respeito do tema são de grande contribuição pois buscam lançar luz sobre a condição social desse sujeito para além da prática infracional.

Dando continuidade ao tema, o professor da UFF Elionaldo Fernandes Julião apresentou um relatório com o perfil dos adolescentes e jovens em conflito com a lei no município do Rio de Janeiro. Explicou que o objetivo do compilado é organizar e analisar os dados colhidos pelas 1ª a 5ª Promotorias de Justiça da Infância e Juventude Infracional da Capital, a fim de propor estratégias para implementação de políticas públicas de prevenção à prática de atos infracionais

Para finalizar a mesa, a subcoordenadora do Centro de Pesquisas do MPRJ, Júlia Guerra Fernandes, apresentou a análise realizada pela equipe do CENPE sobre os dados do Sistema de Identificação e Informação de Adolescentes (SIIAD) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), através da qual se verifica o diagnóstico da trajetória institucional de adolescentes e jovens com passagem pelas unidades do Departamento entre janeiro de 2008 e setembro de 2020, avaliando aspectos como fluxo de adolescentes nas unidades, tempo de internação, padrões de reincidência e a natureza dos atos infracionais perpetrados.