Notícia: MPRJ realiza aula inaugural do curso 'Caminhos Cruzados: Pontos Comuns em Filosofia do Direito'

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), transmitiu ao vivo, na terça-feira (03/111), aula inaugural do curso de capacitação online “Caminhos CruzadosPontos Comuns em Filosofia do Direito", sob a coordenação acadêmica do diretor do IERBB/MPRJ, procurador de Justiça Sávio Bittencourt, e do professor Sávio Laterce.

A gerente de Ensino, Pesquisa e Gestão do Conhecimento do IERBB/MPRJ, Ana Marília Sampaio Marques, deu as boas-vindas em nome do diretor do instituto elogiando a excelência do corpo docente, composto por professores doutores, todos com publicações na área, e enaltecendo o corpo discente do curso, composto por membros e servidores do MPRJ, professores, advogados, auditores fiscais e universitários. 

No primeiro encontro, Laterce ministrou o tema “Ética, intencionalidade e Direito em Aristóteles”. O professor abordou aspectos do pensador Aristóteles como pacificador e falou sobre ética e política envolvidas como coleção de hábitos. Ao apresentar os conceitos de ética, política e direito segundo a concepção aristotélica, o professor estabeleceu diferenças entre a justiça comutativa, relação entre dois indivíduos, e a justiça distributiva, relações da comunidade com os seus membros, apontando ponderações sobre equidade e igualdade.  Destacou que na justiça comutativa, corretiva ou aritmética, face a delitos cometidos, todos são iguais perante as leis. “Há três modos de prejudicar o outro: por ignorância, sem má intenção e de modo deliberado. Alguém pode ser acidental ou essencialmente injusto. Explica que o meio-termo entre um excesso e uma falta produz um ponto zero, que é a lei positiva. Enquanto que a justiça distributiva ou geométrica é a segunda modalidade da ética da cidade e cuida da distribuição de cargos, salários e honrarias.  

Sávio Laterce ressaltou, ainda, que, segundo o filósofo, a lei sempre é considerada acima de interesses individuais, pois está ligada à proteção da cidade, não sujeita às paixões humanas. Para o pensador, o crime é um ato contrário à cidade, ao ambiente coletivo. Durante a apresentação, os alunos puderam fazer perguntas e contribuir com exemplos.  

Mestre e doutor em Filosofia, Sávio Ramos Laterce, expositor da aula inaugural e coordenador do curso, é graduado em Filosofia pela UFRJ e em Comunicação Social pela PUC-RJ. Atualmente é servidor público da Aeronáutica, professor de filosofia do Colégio Brigadeiro Newton Braga, e professor de filosofia da FGV, nas disciplinas “Ética, intencionalidade e Direito em Aristóteles” e “Imperativos categóricos e Direitos Humanos em Kant”.

O curso será ministrado em 10 aulas, às terças e quintas-feiras, todas transmitidas via Microsoft Teams. A próxima aula será dia 05/11 e terá como tema “Imperativos categóricos e Direitos Humanos em Kant”.