NOTÍCIA: Direito Penal e neurociência é tema de Webinar

O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) transmitiu, no dia 10/08, webinar com o procurador de Justiça do MPPR Paulo César Busato, o promotor de Justiça do MPPR Rodrigo Leite Cabral e a advogada criminalista Rafaela Alban, em debate sobre as conexões do Direito Penal com a neurociência.


Transmitido pelo canal do IERBB/MPRJ no YouTube, o evento foi a aula inaugural da nova turma da Pós-graduação em Ciências Penais e contou com a participação do Diretor do Instituto, procurador de Justiça Sávio Bittencourt, do coordenador do curso, promotor de Justiça Décio Alonso e mediação do advogado Daniel Ribeiro Aguiar.


A rodada de palestras foi iniciada pelo promotor Rodrigo Leite Cabral, Doutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad Pablo de Olavide (Espanha), que abordou a noção de dolo à luz da neurociência e da filosofia da mente. Ele foi seguido pela advogada Rafaela Alban, Doutora em Direito Público pela UFBA, que tratou dos impactos dos estudos neurocientíficos no conceito de crime.


Por fim, o procurador Paulo César Busato, Pós-Doutor em Problemas Atuais do Direito Penal pela Universidad de Valencia (Espanha), expôs reflexões sobre o conceito de liberdade à luz da neurociência e seus impactos no pensamento jurídico

penal. Alinhavando os temas expostos, o advogado Daniel Aguiar, Mestre em Direito Penal pela UERJ, formulou rodada de perguntas aos expositores, renovando o debate.


Décio Alonso lembrou que a aula marca uma nova fase no IERBB/MPRJ, que terá seu primeiro curso de Pós-Graduação do IERBB/MPRJ integralmente on-line, em parceria com a FEMPERJ.


“Este é um marco para o IERBB/MPRJ, pois no momento em que comemoramos três anos de existência do curso e nos reinventamos para encontrar soluções face ao contexto atual de pandemia, conseguimos reunir aqui três expoentes do Direito Penal Brasileiro. Além disso, com as ferramentas on-line podemos ampliar o corpo docente do curso, que passou a contar com novos especialistas, do País inteiro, como regentes dos temas selecionados”, destacou o coordenador. 

Última atualização: segunda, 5 Out 2020, 11:21