NOTÍCIA: Diversidade sexual e gênero são temas do IERBB/MPRJ Conecta

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), em parceria com a Assessoria de Direitos Humanos e Minorias e o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO Infância/MPRJ) realizou, no dia 24/08, evento intitulado “A promoção do direito à diversidade sexual e de gênero”, que teve como palestrante o Professor da UNIFESP, Renan Quinalha.

Como parte do ciclo de seminários on-line IERBB/MPRJ Conecta, o evento contou com a presença do procurador-Geral de Justiça, Eduardo Gussem, do Diretor do IERBB/MPRJ, procurador de Justiça Sávio Bittencourt, da Assessora de Direitos Humanos e Minorias do MPRJ, promotora de Justiça Eliane de Lima Pereira e do Coordenador do CAO Infância/MPRJ, promotor de Justiça Rodrigo Cézar Medina da Cunha.

Renan Quinalha iniciou a palestra apresentando um panorama histórico sobre a violência praticada contra a população LGBQT+ no país, desde a colonização, quando essas pessoas eram consideradas criminosas. De acordo com o professor, o estigma intensificou-se no século XIX, ocasião em que a medicina propagou métodos de "cura para desvios e inversões sexuais”, que eram acompanhados de atos violentos praticados contra os indivíduos.

No que diz respeito às questões de gênero, Renan ressaltou que a estrutura binária do sistema sexo-gênero, que organiza a sociedade (masculino x feminino) gerou, ao longo dos séculos, marcações de desigualdades socioculturais estruturais. Para ele, o discurso simbólico e de poder predominantemente heteronormativo e masculino pode colocar muitas mulheres e indivíduos LGBQTI+ em situações de violência e repressão.

Por fim, o professor ressaltou a importância dos operadores do Direito na promoção da diversidade sexual e de gênero que, a partir da análise deste quadro de desigualdades, atuam frente às políticas públicas de ações afirmativas da diversidade, equidade e com isso promovem justiça social e inclusão para qualquer indivíduo.

Ao final da palestra foi aberta rodada de perguntas com os participantes on-line.

A íntegra da palestra está disponível no canal do IERBB/MPRJ no YouTube. Assista em: