NOTÍCIA: IERBB/MPRJ e UNICEF promovem debate sobre o futuro da educação para a infância e adolescência

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) transmitiu pelo YouTube, na quinta-feira (30/07), evento on-line com três especialistas sobre as  “Perspectivas da Infância e Adolescência”. O encontro foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem e pelo procurador de Justiça Sávio Bittencourt, Diretor do Instituto.


A importância da atuação do Ministério Público em defesa da educação, em especial por meio do estabelecimento de parcerias estratégicas como a construída entre o MPRJ e UNICEF foi destacada pelo procurador-Geral de Justiça, Eduardo Gussem, na abertura do evento on-lie.


Na sequência, Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil, relembrou algumas conquistas dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A palestrante lembrou que o Brasil experimentou, nas últimas décadas, uma redução em 70% da mortalidade infantil, também tendo sido expressiva a redução do número de crianças e adolescentes fora da escola, o que deve ser considerado um avanço. No entanto, ressaltou que ainda há muitos desafios a serem enfrentados, como a alta taxa de pobreza, com tendência de crescimento com a pandemia do COVID-19 e aumento das desigualdades sociais, inclusive no acesso de crianças e adolescentes à educação.


Para a promotora de Justiça Débora Vicente, Coordenadora do CAO Educação/MPRJ, os maiores problemas enfrentados para a efetiva garantia do direito à educação das crianças e adolescentes decorrem de uma crise histórica de subfinanciamento que levou à ausência de condições estruturais para o ensino e a aprendizagem. 


Para a promotora, em razão dos impactos causados pela pandemia, será fundamental discutir formas de superar as desigualdades sociais do país. Ela ressalta a importância de ações de inserção do uso qualificado de ferramentas tecnológicas digitais na educação pública visando à conectividade de estudantes e professores das redes públicas.


A falta de financiamento também foi abordada por Ítalo Dutra, Chefe de Educação do UNICEF no Brasil. O palestrante enumerou algumas deficiências da política educacional que foram ressaltadas com a pandemia: falta subfinanciamento e problemas de gestão dos recursos da educação, abandono de programas e ações após cada novo processo eleitoral, entre outros. 


Ítalo defendeu a necessidade de ser realizada, desde já, a busca ativa das crianças e adolescentes que não têm acesso ao ensino remoto ofertado pelas redes de ensino, bem como a construção de alternativas que garantam a elas o acesso às propostas pedagógicas desenvolvidas no período.


O encontro foi uma edição “IERBB/MPRJ CONECTA: Ciclos de Seminários On-line”, que reúne especialistas e busca lançar novos olhares sobre temas sociais contemporâneos.

Última atualização: terça, 4 Ago 2020, 14:50