NOTÍCIA: IERBB promove debate sobre o Ministério Público e o Litisconsórcio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ)  promoveu, na  segunda-feira (29/06), edição do “IERBB/MPRJ Conecta” com o tema “O Ministério Público e o Litisconsórcio”. A abertura contou com a presença do procurador de Justiça Sávio Bittencourt, Diretor do Instituto.

A palestra foi iniciada pelo procurador de justiça Carlos Roberto Jatahy que explicou o que é litisconsórcio e suas classificações de acordo com o Código de Processo Civil. Abordou também o olhar institucional sobre o tema e as tensões do litisconsórcio do Ministério Público com outros co-legitimados.

Em seguida, o promotor de justiça Fabrício Bastos refletiu sobre a sobreposição da atuação  de instituições diferentes no processo, para a tutelar um mesmo interesse. Também pontuou que a admissão do litisconsórcio deve sempre ser analisada à luz da efetiva necessidade da participação de cada um dos integrantes do polo ativo da demanda.

Ao final do encontro on-line, promoveu-se debate com os participantes que puderam usar da palavra para diretamente fazer suas perguntas e ponderações.