NOTÍCIA: IERBB/MPRJ promove debate sobre diferenças no tratamento jurídico de configurações familiares no Brasil e em Portugal

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), promoveu, na quarta-feira (17/06), edição do “IERBB/MPRJ Conecta” com o tema “União Estável e União de Facto: Um Diálogo Brasil-Portugal”.  A abertura contou com a presença do procurador de Justiça e diretor do Instituto, Sávio Bittencourt. A transmissão ocorreu ao vivo pelo canal do IERBB/MPRJ no YouTube e foi assistida por 79 pessoas simultaneamente.


A palestra teve início com a professora Rossana Martingo Cruz, da Universidade de Minho (Portugal). Ela fez uma panorama da  legislação portuguesa no que diz respeito à união de facto e apresentou dados que revelam que a opção pelo vínculo formal de casamento vem diminuindo em Portugal. 


Na sequência, o procurador de justiça José Maria Leoni apresentou um paralelo entre o tratamento dado ao tema da união estável no Brasil, em comparação ao sistema jurídico da união de facto do país ibérico. O procurador também explicou como se dá a formação dessa união aqui, por meio da comprovação e demonstração de uma relação duradoura entre o casal, e destacou os deveres desses companheiros perante a lei.


Ao final do encontro on-line, a rodada de perguntas foi aberta e mediada pelo promotor de justiça e vice diretor do Instituto, Leandro Navega. 


O “IERBB/MPRJ Conecta: série de seminários on-line” acontece semanalmente com convidados especialistas em temas relativos à atuação do Ministério Público e sua relação com a sociedade.