Curso de Capacitação “Liberdade de Expressão no Século XXI

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ROBERTO BERNARDES BARROSO (IERBB/MPRJ) INFORMA aos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como aos profissionais de jornalismo e comunicação, que estão abertas as inscrições para o Curso de Capacitação “Liberdade de Expressão no Século XXI”, a realizar-se nos dias 16, 17, 23, 24 e 30 de junho e 01, 07 e 08 de julho de 2020, das 10h às 12h, por meio da Ferramenta Teams do MPRJ.

O curso __ que tem a coordenação acadêmica dos Promotores de Justiça André Farah e Leandro Navega __ visa esclarecer os fundamentos, o conteúdo e os limites constitucionais da liberdade de expressão no século XXI, através da elucidação de questões atuais.

Programação completa:

Abertura: Procurador-Geral de Justiça, Eduardo Gussem.

1ª aula - 16/6: Liberdade de expressão – fundamentos, conteúdo e limites constitucionais.

Rodrigo Brandão, Professor da Faculdade de Direito da UERJ, Procurador do Município.

2ª aula - 17/6: Liberdade de expressão no MP e o controle disciplinar.

Valter Schuenquener, Professor da Faculdade de Direito da UERJ, Juiz Federal, Conselheiro do CNMP.

3ª aula - 23/6: Liberdade de imprensa.

Fábio Leite, Professor do Departamento de Direito da PUC-Rio.

4ª aula - 24/6: Discurso de ódio.

André Andrade, Professor de Direito da FGV e da EMERJ, Diretor da EMERJ, Desembargador TJ/RJ.

5ª aula - 30/6: Fake news/desinformação.

André Farah, Promotor de Justiça do MPRJ.

6ª aula - 01/7: Direito ao esquecimento.

Leandro Navega, Promotor de Justiça do MPRJ, Vice-Diretor do IERBB/MPRJ.

Guilherme Martins, Promotor de Justiça do MPRJ, Professor de Direito da UFRJ.

7ª aula - 07/7: Remoção de conteúdos e responsabilidade civil de provedores na Internet.

Carlos Affonso, Professor da Faculdade de Direito da UERJ, Diretor do ITS, advogado.

8ª aula - 08/8: Liberdade de expressão nos EUA.

Ana Lara Camargo de Castro, Promotora de Justiça do MPMS.

carga horária total será de 16 horas, com oito aulas de 2h. São ofertadas 60 vagas, sendo metade reservada para o público externo (jornalistas e profissionais de comunicação). O certificado de participação será concedido aos alunos que concluírem o curso com frequência mínima de 75%. Membros e servidores deverão inscrever-se na página do IERBB/MPRJ na Intranet, utilizando o email funcional.

Para informações adicionais: ierbb.eventos@mprj.mp.br

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