Curso de Capacitação “Liberdade de Expressão no Século XXI

O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ROBERTO BERNARDES BARROSO (IERBB/MPRJ) INFORMA aos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como aos profissionais de jornalismo e comunicação atuantes na iniciativa privada, que estão abertas as inscrições para o Curso de Capacitação “Liberdade de Expressão no Século XXI”, a realizar-se na modalidade EaD, às terças e quartas-feiras, nos dias 16, 17, 23, 24 e 30 de junho e 01, 07 e 08 de julho de 2020, das 10h às 12h, por meio da Ferramenta Teams do MPRJ.

 

O curso que tem a coordenação acadêmica dos Promotores de Justiça do André Farah e Leandro Navega visa esclarecer os fundamentos, o conteúdo e os limites constitucionais da liberdade de expressão no século XXI, através da elucidação de questões atuais.

 

Programação completa:

 

Abertura: Procurador-Geral de Justiça, Eduardo Gussem.

1ª aula - 16/6: Liberdade de expressão – fundamentos, conteúdo e limites constitucionais.

Rodrigo Brandão, Professor da Faculdade de Direito da UERJ, Procurador do Município.

2ª aula - 17/6: Liberdade de expressão no MP e o controle disciplinar.

Valter Schuenquener, Professor da Faculdade de Direito da UERJ, Juiz Federal, Conselheiro do CNMP.

3ª aula - 23/6: Liberdade de imprensa.

Fábio Leite, Professor do Departamento de Direito da PUC-Rio.

4ª aula - 24/6: Discurso de ódio.

André Andrade, Professor de Direito da FGV e da EMERJ, Diretor da EMERJ, Desembargador TJ/RJ.

5ª aula - 30/6: Fake news/desinformação.

André Farah, Promotor de Justiça do MPRJ.

6ª aula - 01/7: Direito ao esquecimento.

Leandro Navega, Promotor de Justiça do MPRJ, Vice-Diretor do IERBB/MPRJ.

Guilherme Martins, Promotor de Justiça do MPRJ, Professor de Direito da UFRJ.

7ª aula - 07/7: Remoção de conteúdos e responsabilidade civil de provedores na Internet.

Carlos Affonso, Professor da Faculdade de Direito da UERJ, Diretor do ITS, advogado.

8ª aula - 08/8: Liberdade de expressão nos EUA.

Ana Lara Camargo de Castro, Promotora de Justiça do MPRJ.

A carga horária total será de 16 horas, com oito aulas de 2h. São ofertadas 60 vagas, sendo metade reservada para o público externo (jornalistas e profissionais de comunicação). O certificado de participação será concedido aos alunos que concluírem o curso com frequência mínima de 75%. Membros e servidores deverão inscrever-se na página do IERBB/MPRJ na Intranet, utilizando o email funcional.