APRESENTAÇÃO
O Curso de Pós-graduação em Políticas Públicas e Tutela Coletiva vai preparar agentes políticos e operadores do Direito para o desenvolvimento de competências e habilidades nas esferas das Políticas Públicas, do Direito Material e do Processo Coletivo.
A formação lato sensu é oferecida pelo IERBB/MPRJ em parceria com a Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), distribuída em três módulos temáticos. Em cada um deles serão apresentadas aos alunos perspectivas críticas sobre a implementação de políticas públicas, sua tutela coletiva pelos órgãos de controle e, ainda, a sua interface com as novas regras do Processo Civil Coletivo (CPC/15).
Com proposta metodológica e corpo docente interdisciplinar, o curso se diferencia pela capacitação dos alunos para a atuação em um ambiente socioeconômico em constante transformação. Por isso, com o objetivo de proporcionar um conhecimento completo da matéria, são contempladas na grade curricular disciplinas de diversas áreas, como antropologia social, economia, saúde pública, arquitetura, educação, administração pública e sociologia política.
No primeiro módulo terão destaque os principais tópicos do processo coletivo onde serão analisadas hipóteses de eventual judicialização, a partir das inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil.
A formação de agentes políticos terá ênfase já no segundo módulo do curso, que também vai apresentar uma visão prática e atual dos mecanismos de implementação e avaliação de políticas públicas.
O terceiro módulo vai tratar do Direito Material nas principais áreas tuteladas pelo Ministério Público, como meio ambiente, saúde, educação, moralidade administrativa e o patrimônio público.
