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PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITOS HUMANOS

O Curso é destinado a atores do sistema de justiça: advogados, juízes, defensores, delegados, membros do Ministério Público e profissionais de outras áreas interessados no tema.

Público Alvo

Membros e servidores, profissionais da área de tecnologia da informação e advogados.

Carga horária:

360 horas-aula 

Previsão de início:

A confirmar

Duração

Aproximadamente 18 meses

Horário das aulas:

Segundas e sextas-feiras de 9:00 às 12:00

Sobre o curso

Entenda como esta pós-graduação foi formatada para capacitar profissionais de alta performance

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O CURSO

Preparar o profissional para atuar em defesa do cumprimento dos Direitos Humanos. O curso apresenta referências técnicas, jurídicas e críticas para a atividade profissional e aprofunda a reflexão teórica e prática em direitos humanos, incluindo aspectos doutrinários, análise jurisprudencial e questões práticas de direito material e processual.

Objetivos específicos:

Aprofundar conhecimentos técnicos, jurídicos e críticos para a atividade profissional dos membros do Ministério Público, Juízes de Direito, Defensores Públicos, Procuradores do Estado e do Município, Advogados e outros profissionais.

Proporcionar uma formação prática e teórica dos profissionais, com atualização doutrinária, administrativa e jurisprudencial entre formação prática e teórica dos profissionais, com atualização doutrinária, administrativa e jurisprudencial.

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METODOLOGIA

O curso proposto é presencial, composto por aulas e atividades acadêmicas tais como exercícios, pesquisa, estudos de caso, fichamento de textos e decisões judiciais.

COORDENAÇÃO

Garanta uma formação acadêmica sólida acompanhada de perto pelo coordenador especializado

Advogada da União - Advocacia-Geral da União e professora do Programa de Pós-Graduação da PUC-Rio, possui mestrado em Direito pela PUC-Rio (2001) e doutorado em Direito (Internacional) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2012). Foi assessora e membro do Comitê de Relatoria do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade além de Conselheira da Comissão de Anistia - Ministério da Justiça.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional dos Direitos Humanos e Justiça de Transição. 

Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Doutora em Direito - New York University School of Law (2007). Mestra em Direito - New York University School of Law (2001) e pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2000). Recebeu o prêmio Hauser Global Scholarship, concedido pela NYU School of Law. Coordenadora Acadêmica do Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio. Foi Professora Visitante nas Universidade de Case Western Reserve University, em 2017, Universidade de Tulane, em 2013, Universidade da Florida, em 2012 e Externado de Colombia, também em 2012. Faz parte da Rede de Acadêmicos/as Latino-americanos em Gênero, Sexualidade e Direito (Red ALAS). Líder do Grupo de Pesquisa "Gênero, Democracia e Direito", inscrito no diretório do CNPq. Suas áreas de interesse e de pesquisa são: direito internacional dos direitos humanos, gênero e direito, inclusão política e teoria democrática.

Promotor de Justiça (MPERJ) e professor adjunto da UFF. possui mestrado em Sociologia e Direito pela UFF (2005), Pós-Graduação em Filosofia Contemporânea pela PUC-Rio (2009) e Doutorado em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (2015). É membro do Conselho Acadêmico do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ). É autor dos livros "O DNA Kantiano dos Direitos Humanos e sua Crítica a partir da Filosofia Imanente de Spinoza" e "As Prerrogativas da Administração Pública nas Ações Coletivas", da editora Lumen Juris e co-autor do livro "Improbidade Administrativa", da editora Saraiva.

Conteúdo Programático

Módulo: 1  
Carga horária: 45 horas

Validade e fundamentação da noção de Direitos Humanos: antecedentes e desenvolvimento. Terminologia, classificação e características. A dignidade da pessoa humana. Crítica aos direitos humanos. Direitos humanos e teoria sociológica (instituições e teoria dos movimentos sociais). Processos de Internacionalização e Especificação dos Direitos Humanos.

Bibliografia Básica:

BOBBIO, Norberto. A era dos Direitos. Rio de Janeiro: Editora Campus. Primeira Parte, capítulos 1 (Sobre os fundamentos dos direitos do homem).
MOYN, Samuel. O Futuro dos Direitos Humanos. In: Revista SUR - Revista Internacional de Direitos Humanos, N. 20, 2014, p. 61-69.

Bibliografia Complementar:

ALSTON, Philip. Does the past matter: on the origins of human rights. Harvard Law Review. vol. 126, 2013. p. 2043-2081.
ALVES, Lindgren. Direitos Humanos como tema global. Editora Perspectiva. Capítulo 8 (Direitos Humanos no mundo pós-Viena).

Módulo: 1
Carga horária: 60 horas

Sistemas internacionais de proteção aos Direitos Humanos: órgãos e procedimentos. Controle de Convencionalidade e cumprimento de sentença internacional. Análise de Políticas Públicas em Direitos Humanos, Metodologia de Pesquisa Acadêmica. Orientação para TCC;

Bibliografia Básica:

ABRAMOVICH, Victor. Das violações em massa aos padrões estruturais: novos enfoques e clássicas tensões no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: SUR- Revista Internacional de Direitos Humanos. V. 6 N. 11. Dez 2009. pp. 7-39.
BOBBIO, Norberto. A era dos Direitos. Rio de Janeiro: Editora Campus. Primeira Parte, capítulo 2 (Presente e futuro dos direitos do homem).
DULITZKY, Ariel. An Inter-American Constitutional Court? The invention of the conventionality control by the Inter-American Court of Human Rights. In: Texas International Law Journal. Volum 50, Issue 1. p.45-99.

Bibliografia Complementar:

ALVES, Lindgren. Direitos Humanos como tema global. Editora Perspectiva. Capítulo 8 (Direitos Humanos no mundo pós-Viena).
HEYNS, Christof; PADILHA, David; e ZWAAK, Leo. Comparação esquemática dos sistemas regionais de Direitos Humanos: uma atualização. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sur/v3n4/09.pdf
IJRC (International Justice Resource Center). Atuação perante o Sistema Interamericano: Manual para advogados e ativistas. 2014. Disponível em: http://ijrcenter.org/wp-content/uploads/2014/03/ Manual-Atuacao-perante-o-Sistema-Interamericano-2014.pdf.

Módulo: 2
Carga horária: 60 horas

Direito à verdade, à memória e à justiça: relações entre passado e futuro. Histórico do conceito de justiça de transição no direito comparado e internacional: foco na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Comissões da verdade em perspectiva comparada. Democracia e sistema eleitoral. Leis de Anistia: análise de experiências comparadas. Experiência Brasileira: Caso Gomes Lund et. al (Caso Araguaia, na Corte Interamericana de Direitos Humanos), ADPFs 153 e 320, Comissão Nacional da Verdade e Comissão da Verdade do Rio de Janeiro: trabalho, conclusões e recomendações.

Bibliografia Básica:

GOMEZ, Jose Maria. Justic¸a transicional, humanismo compassivo e ordem global liberal po´s-guerra fria. In: ASSY; MELO; GOMEZ; DORNELLES (org). Direitos humanos: justic¸a, verdade e memo´ria. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2011.

HAYNER, Priscilla B. Unspeakable truths: transitional justice and the challenge of truth commissions. New York/London: Routledge, 2010.

BRASIL. Comissa~o Nacional da Verdade. Relato´rio. Volume 1. Brasi´lia: CNV, 2014.

Bibliografia Complementar:

ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Brasil Nunca Mais: um relato para a histo´ria. 34. ed. Petro´polis, RJ: Vozes, 1985.

BRASIL. Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Poli´ticos. Direito a` memo´ria e a` verdade: Comissa~o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Poli´ticos. Brasi´lia: Preside^ncia da Repu´blica, Secretaria Especial dos Direitos Humanos. 2007.

FREEMAN, Marc. Truth commissions and procedural fairness. New York: Cambridge University Press. 2006.

JELIN, E. Revisitando el campo de las memorias: Un nuevo pro´logo (2012). Los trabajos de la memoria. Madrid: Siglo XXI, 2002.

MENDEZ, Juan. Accountability for past abuses. Human Rights Quarterly. v. 19, 1997. p. 255-282.

OSMO, Carla. Judicializac¸a~o da justic¸a de transic¸a~o na Ame´rica Latina = Judicializacio´n de la Justicia de Transicio´n en Ame´rica Latina. Traduc¸a~o para o espanhol: Nathaly Mancilla O´rdenes. Brasi´lia: Ministe´rio da Justic¸a, Comissa~o de Anistia; Rede Latina Americana de Justic¸a de Transic¸a~o. Brasi´lia, 2016.

TEITEL, Ruti. Transitional Justice Geneology. Harvard Human Rights Journal. v.16, 2003.

Módulo: 2
Carga horária: 60 horas

Feminismos e a luta contra o sexismo. O racismo na sociedade brasileira. O papel do Direito na produção e na subversão de hierarquias sociais. Interseccionalidade e o direito. Representação política de minorias. Questões de raça, gênero e sexualidade em diversos ramos do Direito: família, trabalho, eleitoral dentre outros. Direitos Reprodutivos. Violência racial, violência contra mulher, homofobia: aspectos sociais e jurídicos. Raça, Gênero e Sexualidade no Direito Internacional. Discussão de casos internacionais.

Bibliografia Básica

PIRES, Thula. Criminalização do racismo entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social sobre os negros. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio e Editora Brado: 2016

BERNARDES, Márcia Nina, COSTA, Rodrigo & OLIVEIRA, Adriana Vidal. Violência Doméstica, Discriminação de Gênero e Medidas Protetivas de Urgência. Curitiba: Juruá: 2016.

Bibliografia Complementar

CREENSHAW, Kimberle. “Documento para Encontro de Especialistas em Discriminação Racial Relativos ao Gênero”. Estudos Feministas. Ano 10. 1º semestre de 2002. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/ref/v10n1/11636.pdf,

GONZALES, Lélia. Racismo e Sexismo na Cultura Brasileira. In Ciencias Sociais Hoje, ANPOCS, 1984. Disponível em http://disciplinas.stoa.usp.br/pluginfile.php/247561/mod_resource/content/1/RACISMO%20E%20SEXISMO%20NA%20CULTURA%20BRASILEIRA.pdf.

BERNARDES, Márcia Nina e BRAGA, Mariana Imbelloni. “Violências Interseccionais Silenciadas em Medidas Protetivas de Urgência”. In Direito e Praxis, 2016. (http://www.epublicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/25167/18217)

Módulo: 3
Carga horária: 15 horas

Análise de Políticas Públicas em Direitos Humanos. Metodologia de Pesquisa. Orientação para TCC;

Bibliografia Básica:

DURKHEIM, Emile. As regras do método sociológico. São Paulo: Nacional, s.d.

ECO, Umberto. Como se faz uma tese.

Bibliografia Complementar:

CASTRO, Claudio de Moura. A prática da pesquisa. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil. 1978.

Mobirise
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LOCAL DO CURSO: IERBB

Endereço: Av. Almirante Barroso, 90 - 4º Andar
Centro, Rio de Janeiro.
Informações: 2550-9060 (IERBB) 

PRÉ-MATRÍCULA

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Av. Almirante Barroso, 90 - 5º andar - Centro - CEP: 20031-909

Rio de Janeiro, Brasil

Contato:

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Email: ierbb@mprj.mp.br
Telefone: (21) 2550-9060

PUC-RIO 
Telefone: 0800 970 9556