IERBB dá início ao curso de Direito Antidiscriminativo

O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) deu início, nesta quarta-feira (03/05), ao curso de Direito Antidiscriminatório, coordenado pela Promotora de Justiça Érika Puppim. Além do tema que dá nome ao curso, na aula inaugural também foi abordado o tema “Racismo Recreativo” pelos docentes Adilson José Moreira e Juliana Vargas.

Adilson, que é Doutor em Direito, explicou que este ramo do Direito examina tópicos como: normas jurídicas relativas à igualdade, teorias sobre formas de discriminação, reflexões sobre democracia pluralista e participativa, entre outros.

Em relação ao racismo recreativo, o professor explicou que o mesmo está camuflado em uma “categoria de humor” que retrata “a negritude como um conjunto de características esteticamente desagradáveis e como sinal de inferioridade moral”. Adilson afirmou também que o racismo consiste em um “sistema de dominação social que impede a verdadeira construção de uma democracia no Brasil”.

Em seguida, Juliana Vargas, especialista em Direitos Humanos e Questão Social, teceu considerações e mediou os debates entre o professor e alunos do curso, que vai até o dia 24/05 e totaliza 14 horas de carga-horária.

Também participou da abertura da aula o Diretor do IERBB, promotor de Justiça Leandro Navega. Ele lembrou que uma das missões da Escola de Governo é promover o amplo debates de temas de grande relevância para a sociedade com a garantia da pluralidade de vozes.

Por IERBB/MPRJ em 04/05/2023